A cerimónia de entrada em funcionamento da circulação de veículos motorizados entre Macau e Ilha de Hengqin teve lugar, esta manhã (dia 20), na ilha Hengqin, tendo o secretário para a Segurança Wong Sio Chak participado no evento à frente de uma delegação de Macau.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (20 de Dezembro), compreender as expectativas dos residentes sobre a política de acesso de veículos motorizados de Macau à Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) e prometeu lançar, o mais rápido possível, as propostas inerentes às próximas fases.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou, hoje (11 de Dezembro), que o governo já obteve resposta oficial de quatro ministérios e comités do Governo Central sobre a criação do «mecanismo de comunicação sobre segurança nuclear Guangdong-Macau».

O Gabinete do Secretário para a Segurança, depois da finalização, em Junho de 2016, da versão preliminar da revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, procedeu a uma consulta interna, com duração de três meses, entre Setembro e Novembro do corrente ano, para a recolha de opiniões dos agentes das FSM sobre a proposta de alteração, tendo-se registado a participação muito activa desses agentes.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (25 de Novembro), que relativamente ao combate à criminalidade informática, o governo procede com um estudo da revisão da lei, desenvolve a construção do regime jurídico de cibersegurança, bem como prepara a criação do centro de segurança cibernética. Prevê ainda que as propostas de revisão ou de legislação preliminares estejam terminadas no início do próximo ano.

A delegação de Macau, organizada pelo Grupo de Trabalho Conjunto para a Segurança Nuclear e chefiada pelo Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, Choi Lai Hang, deslocou-se hoje (dia 24) à Província de Guangdong para efectuar uma visita in loco à Central Nuclear de Taishan, que ainda não entrou em funcionamento, de modo a aprofundar os conhecimentos sobre o projecto, intalações e segurança da mesma.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, presidiu, hoje (24 de Novembro), ao balanço da criminalidade de Janeiro a Setembro de 2016. O mesmo responsável afirmou que entre os meses de Janeiro e Setembro do corrente ano, registou-se uma subida de 4,6 por cento da criminalidade geral em Macau, sendo que, este número é devido ao reforço de trabalho de autuações feitas pela polícia contra os portadores de “notificação de comparência”, por os mesmos não terem comparecido no prazo marcado. Relativamente ao ajustamento no sector do jogo, ainda não trouxe quaisquer consequências para a segurança de Macau, contudo, as autoridades responsáveis continuarão a reforçar a implementação policial vocacionada para os casinos, a fim de proceder a medidas de prevenção e de combate aos crimes relacionados com o jogo.

Por forma a melhor se adequar à actividade desenvolvida, começou em meados do ano passado a obra de remodelação interior do Gabinete do Secretário para a Segurança, cuja conclusão ocorreu no dia 17 de Outubro de 2016. Assim, o gabinete retoma o funcionamento nas instalações originais localizadas no edifício da Calçada dos Quartéis na Península de Macau.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (30 de Setembro), sempre que as autoridades de segurança forem informadas sobre um caso, serão considerados três aspectos, a segurança pública, a ordem pública e o direito à informação, aquando da ponderação do método de tratamento, sublinhando que a segurança pública é uma prioridade.

A autorização para a instalação e funcionamento da primeira fase do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos” (adiante designado por “Sistema”) foi emitida por despacho pelo Secretário para a Segurança, publicado no Boletim Oficial de hoje (n.º 37/2016, II Série, de 14 de Setembro), entrando em vigor no dia seguinte (15 de Setembro). No sentido de inteirar-se dos últimos trabalhos preparativos para o funcionamento do Sistema bem como a sua funcionalidade na prevenção e combate à criminalidade, o Senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, visitou, no dia 13 de Setembro, os Centros de Controlo e de Servidor de Dados, situados no Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), e o sistema e centro de armazenamento de dados instalados no edifício do Serviço de Migração em Pac On. O Secretário esteve acompanhado pelos dirigentes e chefias das forças e serviços de segurança, nomeadamente os senhores Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, Director da Polícia Judiciária (PJ), Chau Wai Kuong, Comandante substituto do CPSP, Wong Chi Fai, e ainda os membros do grupo interdepartamental do Sistema de Videovigilância.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse, hoje (7 de Setembro), que a consulta interna para a revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau tem registado uma forte adesão, com um total de 200 opiniões recebidas, nos primeiros três dias.

Em Junho de 2015, as direcções e serviços de segurança, sob a coordenação do Secretário para a Segurança, iniciaram os trabalhos de estudo e análise sobre a revisão da lei vigente do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, adiante designada por Estatuto, com o objectivo de responder à necessidade de desenvolvimento das corporações, em correspondência com o súbito desenvolvimento da sociedade de Macau. É nossa convicção que desta iniciativa resulte uma lei mais racional, que reflicta a afirmação da modernidade nas corporações e as adapte às efectivas demandas e necessidades de Macau, garantindo a segurança da região, da vida e o património dos cidadãos. As autoridades de segurança vêm procedendo a uma revisão geral e a um estudo profundo do diploma vigente, tendo produzido, já, um projecto de diploma. Em Junho último, foram definidas as linhas orientadoras da revisão do diploma e os respectivos conteúdos. Para sua consolidação, a partir de Setembro, lançamos uma consulta interna, com duração de três meses, para a recolha de opiniões dos agentes das FSM.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (22 de Agosto), que a primeira metade deste ano demonstrou um ligeiro aumento de 1,4 por cento em número de crimes, mas a percentagem de crimes de violência grave mantém-se nula a casuística e muito baixa, o que representa um ambiente estável e seguro em Macau, porém, as autoridades de segurança continuarão a tomar muita atenção à segurança de Macau e ajustar o dispositivo policial e a optimizar a eficácia do seu trabalho de execução da lei.

A convite do Gabinete do Secretário para a Segurança, uma delegação composta de mais de 20 deputados à Assembleia Legislativa, chefiada pelo presidente Ho Iat Seng e vice-presidente Lam Heong Sang, acompanhada pelo próprio Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, pela sua Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng e pelo assessor Adriano Marques Ho, visitou ontem (dia 10) o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Polícia Judiciária (PJ) visando o reforço da comunicação e interacção recíprocas.

Lee Kam Cheong cessará, por motivos pessoais, as suas funções de Director da Direcção dos Serviços Correccionais, a partir de 31 de Julho de 2016, data do termo da sua nomeação, deixando de desempenhar funções de director e retomando as suas funções no lugar de origem.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou, hoje (12 de Julho), que a proposta do «estatuto das forças de segurança de Macau» encontra-se concluída e que, a partir do próximo mês de Setembro, serão realizadas sessões de esclarecimento e recolhidas opiniões junto dos elementos das Forças de Segurança.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (4 de Julho), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem-se empenhado na prevenção e no combate das actividades ilegais relacionadas com tráfico de pessoas e tem obtido resultados eficazes. Acrescentou que o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2016, interpretou erroneamente e as conclusões não são verdadeiras, bem como, contem alegações infundadas sobre a situação de Macau. Relativamente à condução sob o efeito de álcool por um quadro superior da corporação, o secretário lamentou profundamente e disse que vai reforçar ainda o trabalho na área da disciplina.

Na sequência dos comentários constantes do Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2016, o qual mantém a classificação da RAEM em grau 2, o Gabinete do Secretário para a Segurança da Região Administrativa Especial de Macau vem declarar o seguinte:

O Gabinete do Secretário para a Segurança e o Gabinete de Comunicação Social co-organizaram, hoje (17 de Junho), uma palestra destinada aos órgãos da comunicação social de Macau, intitulada “Desenvolvimento da CGN Power Co., Ltd. e a construção da Central Nuclear de Taishan”. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou que o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) de acordo com o interesse, demonstrado pela população de Macau, na preservação da segurança das zonas circunvizinhas, convidou peritos da área, provenientes da China interior, para explicar e esclarecer algumas das preocupações expressadas. Ao mesmo tempo, o governo tem solicitado apoio aos peritos na avaliação e revisão do plano de contingência em caso de acidente nuclear na região, bem como, na criação de um mecanismo de comunicação imediata.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (30 de Maio), que no primeiro trimestre do ano 2016, a polícia instaurou, um total de 3.333 inquéritos criminais, relativamente ao mesmo período do ano passado, representando uma descida de 7,1 por cento, e uma baixa percentagem nos crimes graves, sem registo de homicídios, o que representa uma melhoria óbvia da segurança, comparando com o período homólogo do ano transacto, havendo um desenvolvimento de um ambiente estável e seguro em geral.

Decorreu, no dia 13 de Maio de 2016, pelas 11H30 da manhã, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, em coloane, a Cerimónia de Encerramento do 22º Curso de Formação de Instruendos, presidida pelo Exmo. Sr. Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

O secretário para a Segurança, Wong Chio Chak, referiu, hoje (13 de Maio), que, na sequência da avaria do sistema informático de migração, causando grandes inconvenientes aos residentes e turistas, os serviços competentes activaram de imediato o plano de contingência, e garantiu que para evitar situações semelhantes, no futuro, e assegurar a fluidez na passagem das fronteiras, está prevista a entrada, entre os meses de Julho a Setembro, em funcionamento do segundo subsistema de migração, estando-se ainda a estudar a possibilidade de um terceiro subsistema.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ao falar à comunicação social, hoje (27 de Abril), afirmou que o documento de consulta sobre a revisão do «Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau» está basicamente finalizado e prevê-se que seja divulgado em Junho e posteriormente será realizada a consulta. O ponto essencial da revisão visa aumentar o espaço de acesso do pessoal e atrair mais talentos.

Relativamente à revisão do Regulamento do Transporte de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, salientou, hoje (21 de Abril), o trabalho realizado com a colaboração estreita da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e serviços competentes, e acrescentou que o objectivo da revisão da lei será responder às solicitações dos residentes e visitantes utilizadores de táxis assim como melhorar o ambiente de negócios do sector.

O Governo da RAEM presta muita atenção à segurança das substâncias perigosas, incluindo os gases industriais. Neste momento está a proceder a uma avaliação sobre a utilização e a gestão destas substâncias. Esperamos poder criar um mecanismo de segurança mais abrangente com o objectivo de salvaguardar a segurança da vida e dos bens dos cidadãos.

Decorreu na Cidade de Guangzhou da Província de Guangdong, nos dias 16 e 17 de Março, o 19.º Encontro de Trabalhos Policiais entre os Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong (SSPPG) e as Forças e Serviços de Segurança de Macau (FSSM).

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu hoje (dia 8 de Março), que na recente viagem com o chefe do Executivo a Pequim, realizaram uma visita à Administração-Geral das Alfândegas, tendo abordado sobre a cooperação e assuntos ligados à aplicação das diferentes leis de ambas as entidades alfandegárias. Relativamente à gestão das áreas marítimas e o reforço de cooperação das entidades de aplicação de leis, prevê-se que no próximo mês de Maio seja assinado o acordo de Cooperação com a Administração-Geral das Alfândegas, através do qual serão concretizados os respectivos dispositivos.

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, deu instruções ao Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, para acompanhar da melhor forma, com o novo Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, a transição dos trabalhos alfandegários e, assim, assegurar um funcionamento eficaz dos SA. Ao mesmo tempo, exortou o novo Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, ao bom desempenho das suas funções e à boa execução das atribuições daquela área. O Chefe do Executivo reconheceu o contributo e esforços do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, no período de acumulação de funções de director-geral do SA, onde ajudou a equipa do SA a ultrapassar eficientemente os desafios e a assegurar o funcionamento normal e serviços à sociedade.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (22 de Fevereiro), que a criminalidade geral do ano 2015 registou uma descida de 2,6 por cento relativamente ao ano de 2014, dividindo-se, principalmente, em “crimes contra o património” e “crimes contra a pessoa”.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (20 de Fevereiro), em conferência de imprensa, que o Conselho do Estado nomeou, ontem (19 de Fevereiro), Vong Iao Lek director-geral dos Serviços de Alfândega (SA) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O secretário para a Segurnça, Wong Sio Chak, presente na ocasião, afirmou estar totalmente de acordo com a nomeação e convicto de que Vong Iao Lek tem capacidade para liderar os SA e iniciar os trabalhos de forma eficaz, enquanto o novo director-geral Vong Iao Lek, afirmou o profissionalismo da equipa dos SA e está confiante no trabalho conjunto.

Hoje (dia 29), o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e o Vice-Ministro de Segurança Pública da RPC, Chen Zhimin, participaram no 19.o Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública da RPC e as Autoridades Policiais de Macau. Para além de apresentarem as suas conclusões sobre a situação da segurança do ano anterior, as duas partes abordaram também o reforço de cooperação no combate aos novos modelos de criminalidade e, bem assim, a inovação de acções de formação policial, entre outros temas.

Com a finalidade de elogiar os trabalhos que o Comandante do Corpo de Bombeiros, Chefe-mor, Ma Io Weng, levou a efeito ao longo de toda a sua vida profissional, sublinhando, designadamente, a excelência do seu contributo quanto à optimização da eficiência da prestação de socorro e de emergência, bem como quanto aos trabalhos de prevenção e de combate a incêndios, hoje, dia 15, e porque se aproxima a data da sua retirada por aposentação, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak procedeu à atribuição de um LOUVOR.