O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, sublinhou, hoje (18), que o pessoal das forças de segurança têm de cumprir sempre o seu dever e as responsabilidades, respeitar e actuar de acordo com a lei. As autoridades refirmam a continuidade na boa execução do trabalho de supervisão e gestão, bem como, aconselhamento e a supervisao do seu pessoal através dos dirigentes das forças de segurança.

O secretário para a segurança, Wong Sio Chak disse, hoje (14 de Dezembro) que o Regime Jurídico de Substâncias Perigosas de Macau será submetido a consulta pública, no próximo dia 23 de Janeiro, e que o antigo centro de reabilitação de toxicodependentes “Desafio Jovem”, em Ká-Ho, foi escolhido como localização do depósito permanente dessas substâncias.

Na manhã de 11 de Dezembro, a Direcção dos Serviços Correccionais realizou a cerimónia de atribuição de louvores no Salão de Cerimónia da Escola Superior das Forças de Seguranças de Macau, para elogiar os funcionários e as equipas pelo desempenho excelente ao longo do ano, inspirar a moral e agradecer aqueles que têm vindo a contribuir para o trabalho correccional desde sempre. A cerimónia foi presidida pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e pela Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng.

O website do Gabinete do Secretário para a Segurança vai proceder à sublimação do sistema entre as 01H00 e as 05H00 de 2 de Dezembro de 2020 (quarta-feira) e durante esse período, o referido website estará suspenso de forma intermitente.

Para evitar a concentração de pessoas e articular-se, assim, com o trabalho de prevenção epidémica, a Secretaria para a Segurança não realizará a conferência de imprensa sobre a “Estatística da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei entre os meses de Janeiro e Setembro de 2020 em Macau”, mas a respectiva Estatística será divulgada via internet.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (3 de Novembro), que a Polícia Judiciária (PJ), após surgir um caso de um agente suspeito de abuso de poder, fez uma revisão de procedimentos e exigiu aos seus agentes, antes de efectuarem qualquer consulta de registos de migração fronteiriça sobre um destinatário de investigação, para solicitarem autorização junto do seu superior hierárquico e procederem apenas após o devido consentimento, insistindo que será feito um reforço da fiscalização interna através de meios científicos e tecnológicos.

​No dia 30 de Outubro, os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança (adiante designada por “CFD”), sob a liderança do Presidente Leonel Alves, efectuaram uma ronda de visitas aos vários serviços da área da segurança, nomeadamente, aos Serviços de Polícia Unitários (SPU), ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e à Polícia Judiciária (PJ), onde mantiveram encontros com o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o Comandante-geral dos SPU, Leong Man Cheong, o Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Director da PJ, Sit Chong Meng e com o Comandante do CPSP, Ng Kam Wa.

A Comissão para a Cibersegurança convocou, na manhã de hoje (dia 20), a segunda reunião plenária, na Sede do Governo, tendo discutido o andamento geral do trabalho relativo à cibersegurança, promovido pelo Governo da RAEM, e os planos a serem desenvolvidos a seguir, bem como, as disposições de trabalho sobre as prioridades na fase posterior.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, indicou, hoje (30 de Setembro), que, face à proximidade da semana dourada do Dia Nacional, se prevê um aumento do número de turistas em Macau e a prevenção e controlo da epidemia são as tarefas mais cruciais, portanto, a Polícia estará empenhada nos trabalhos preparatórios, a fim de enfrentar melhor as situações.

Hoje (dia 24), pela tarde, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por Comissão, realizou, na Sede do Governo, a segunda reunião plenária do corrente ano, com vista a discutir a situação mais recente do trabalho de Macau relativo à segurança do Estado.

Sob a organização do Chefe do Executivo, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, chefiou, entre os dias 14 e 18 de Setembro, uma delegação composta por representantes dos serviços da área de segurança em visita a Pequim. A delegação foi recebida por dirigentes do Governo Central, nestes se incluindo, o membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China, Vice-Primeiro-Ministro e líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Han Zheng, o Secretário da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Central, Guo Shengkun, o Conselheiro de Estado e Ministro da Segurança Pública, Zhao Kezhi e o Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong. Marcou presença no encontro, o Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying. Durante a sua estadia em Pequim, a delegação efectuou visitas a dirigentes de autoridades do Governo Central, nomeadamente ao Secretário do Comité do Partido do Ministério de Gestão de Emergências, Huang Ming, ao Director da Administração Geral da Alfândega, Ni Yuefeng e ao Vice-Ministro da Segurança Pública e Director do Entry and Exit Administration of the People's Republic of China, Xu Ganlu. Nestas visitas foram abordadas matérias relativas à consolidação de projectos de cooperação entre o interior da China e Macau.

Em articulação com a entrada em vigor da Lei n.º 11/2020 “Regime Jurídico de Protecção Civil” no dia 15 de Setembro, a estrutura de protecção civil realizou, hoje (dia 4), uma sessão de esclarecimento no Edifício do Serviço de Migração em Pac On. O evento contou com a presença do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, Comandante de Acção Conjunta e Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Leong Man Cheong, Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, e os demais representantes das entidades que compõem a estrutura de protecção civil.

Para evitar a concentração de pessoas e articular-se, assim, com o trabalho de prevenção epidémica, a Secretaria para a Segurança não realizará a conferência de imprensa sobre a “Estatística da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei em Macau do 1.o semestre do ano 2020”, mas a respectiva Estatística será divulgada via internet.

Face à passagem do tufão “Higos”, foi içado o sinal n.º 8 de tufão, ontem (18 de Agosto), pelas 23h30, e activado o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) pelas 20h30. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, deslocou-se ao COPC e convocou uma reunião para auscultar os membros da estrutura de protecção civil sobre os trabalhos e estratégias de resposta e deixou instruções para uma melhor realização do trabalho na resposta.

O Chefe do Executivo da região Administrativa Especial de Macau, Ho Iat Seng, afirmou, hoje (18 de Agosto), que a entrada em funcionamento do Novo Posto Fronteiriço de Hengqin (Ilha da Montanha) é uma enorme oportunidade para o Governo da RAEM e aproveitará o apoio e políticas de benefício dadas pelo país, a fim de acelerar a cooperação com Guangdong e Zhuhai. Acrescentou que uma nova mentalidade e um novo modelo de exploração da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, criará uma nova área de cooperação económica, alcançado um novo patamar de elevada qualidade.

Face ao aumento de intensidade do tufão “Higos”, o Centro de Operações de Protecção Civil foi activado, hoje (18 de Agosto), pelas 20h30. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, realizou uma reunião com os membros da estrutura de protecção civil tendo auscultado as apresentações dos vários trabalhos em curso ao que solicitou empenho na resposta.

Após negociação entre os governos de Guangdong e Macau, determinou-se que a abertura oficial e entrada em funcionamento do Novo Posto Fronteiriço Hengqin decorrerá no próximo dia 18 de Agosto, pelas 15 horas.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (6 de Agosto), que apesar da situação epidémica em Macau ser estável, a população não deve baixar a guarda, pois a prevenção e o controlo da epidemia continuam a ser uma meta prioritária de trabalho do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), apelando aos residentes para não praticarem actividades comerciais paralelas, por forma a não sobrecarregar os trabalhos de prevenção epidémica.

Em relação à reportagem da imprensa na qual referiu que um cidadão da Malásia Lao XX, sob ordem da captura da Polícia da Malásia, se encontra actualmente em Macau, o Gabinete vem declarar o seguinte:

No intuito de testar a eficiência e a operabilidade do “Plano de Evacuação das Zonas Baixas em Situação de ‘Storm Surge’ durante a Passagem de Tufão” (adiante designado por “Plano de Evacuação”) e dos planos de contingência de cada entidade interveniente, a Estrutura de Protecção Civil (doravante designada por “Estrutura”) realizou hoje (dia 27) o exercício de protecção civil “Peixe de Cristal 2020”. O exercício visou, sob o contexto da epidemia, reforçar a capacidade de comando, coordenação, comunicação e resposta a emergências dos membros da Estrutura, bem como familiarizar o público com o “Plano de Evacuação”. O exercício envolveu 30 membros da estrutura de protecção civil e contou ainda com a presença do Subchefe do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Jin Wei .

Realizar-se-á no dia 27 de Junho (sábado), entre as 13H00 e as 19H00, o exercício de tufão “Peixe de Cristal 2020”, organizado pelos 30 membros da estrutura de protecção civil, designadamente os Serviços de Polícia Unitários, Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Instituto de Acção Social, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego, entre outros. O exercício visa rever e optimizar a operabilidade dos planos de emergência, reforçar a comunicação e a capacidade de acção conjunta entre os membros da estrutura de protecção civil, bem como familiarizar o público com o “Plano de Evacuação das Zonas Baixas em Situação de ‘Storm Surge’ durante a Passagem de Tufão”.

Na sequência dos comentários constantes do Relatório sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América do ano 2020, o qual classificou a Região Administrativa Especial de Macau em grau 2 (Lista sob Observação), o Gabinete do Secretário para a Segurança vem declarar o seguinte:

Relativamente ao Relatório de Actividades de 2019 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau no qual se revela a suspeita da prática de actividades ilícitas por parte da Polícia, o Secretário para a Segurança presta elevada atenção ao caso e tendo exortado de imediato todos os serviços no sentido de reforçarem o conhecimento e o cumprimento da lei nas áreas da gestão interna e do pessoal. Entretanto, foram iniciadas investigações contra os envolvidos nos termos da lei e de forma rigorosa. Mais, reitera que não são tolerados quaisquer actos que violem a lei e a disciplina e serão aplicadas as devidas medidas legais se os factos forem comprovados. A PJ e o CPSP já instauraram processos disciplinares contra os envolvidos e as últimas informações serão publicadas oportunamente na coluna “Alarme sempre soa” da página electrónica do Gabinete do Secretário para a Segurança.

Para evitar a concentração de pessoas e articular-se, assim, com o trabalho de prevenção epidémica, a Secretaria para a Segurança não realizará a conferência de imprensa sobre a “Estatística da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei em Macau do 1.° trimestre do ano 2020”, mas a respectiva Estatística será divulgada via internet.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) organiza uma exposição virtual de fotografias subordinada ao tema “Introdução da Segurança Nacional nas Escolas” que será lançada pelas 09h00 do dia 15 de Abril, Dia de Educação sobre a Segurança Nacional, no intuito de permitir um conhecimento mais profundo por parte da população, em particular os jovens estudantes, sobre a segurança nacional e a sua importância, e assim haver um maior apoio e colaboração nos trabalhos de defesa da segurança nacional.

Conforme o aviso da parte de Zhuhai, recebido pela parte de Macau do Grupo de Trabalho de Prevenção e Controlo Conjuntos Zhuhai – Macau, difunde-se: tendo em conta a necessidade de controlo de pneumonia causada pelo novo tipo de Coronavírus, a partir do dia 27 de Março do ano corrente, as pessoas que entram pelos postos fronteiriços de Guangdong (incluindo os oriundos de Hong Kong, Macau e Taiwan e os turistas em trânsito) são submetidas ao teste do ácido nucleico e à observação médica de quarentena concentrada pelo período de 14 dias. Porém, determinados grupos de pessoas que asseguram a normal vida produtiva de Macau, desde que não tenham história de viagem ao estrangeiro, a Hong Kong ou a Taiwan, nem sejam portadores de sintomas que se traduzam em febre, fadiga, tosse seca ou dor de garganta durante os últimos 14 dias, estão temporariamente dispensados dessa medida, porém, são-lhes aplicados o teste do ácido nucleico e uma rigorosa e intensificada gestão do estado de saúde durante todo o procedimento, garantindo um acompanhamento cerrado.

Representantes do Governo da Região Administrativa Especial de Macau sob a liderança de Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança e chefe do Grupo de Trabalho de Prevenção e Controlo Conjuntos Zhuhai – Macau, parte de Macau, e a delegação do Governo Municipal de Zhuhai liderada pelo Presidente do Município de Zhuhai, Yao Yisheng, realizaram, ontem (dia 2) da parte da tarde, uma reunião de trabalho sobre prevenção epidémica, tendo abordado as políticas e medidas conjuntas de prevenção e contenção da epidemia importada do exterior.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (30 de Março), que, tendo em conta as novas medidas de entrada impostas pela província de Guangdong, no âmbito da prevenção da epidemia de Covid-19, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, e o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa, tiveram, há alguns dias, uma reunião com o vice-presidente do município de Zhuhai, Zhang Yisheng, para discutir e transmitir as questões que preocupam os cidadãos de Macau e encontrarem soluções em conjunto. Wong Sio Chak afirmou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem mantido uma comunicação estreita com o Interior da China, reflectindo de imediato as questões mais prementes para os residentes de Macau junto das autoridades de Zhuhai, considerando que têm sido conseguidos bons resultados.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou, hoje (27 de Março), que tendo em conta as novas medidas de entrada impostas por Guangdong, no âmbito da prevenção da epidemia, as autoridades de Macau efectuaram os preparativos necessários para garantir a estabilidade da sociedade local, tendo enviado, ontem à noite, um grande número de forças policiais para apoiar, devido ao aumento de circulação de pessoas nos postos fronteiriços, tendo regressado à normalidade desde esta manhã.

Recebido o aviso do município de Zhuhai, que, por sua vez, foi exigido pelas exigências da prevenção e controlo da situação de epidemia da Província de Guangdong, e decidido pelo Comando da Prevenção e Controlo da Situação de Epidemia da Pneumonia do Novo Tipo de Coronavírus deste município, não são aplicados a observação médica temporariamente para os que não têm história de viagem no estrangeiro, em Hong Kong e Taiwan, sem sintomas tais como febre, fadiga, tosse seco, dor de garganta durante os últimos 14 dias; para os determinados trabalhadores que asseguram a normal vida produtiva de Hong Kong e Macau, porém, serão-lhes aplicados o teste do ácido nucleico e a gestão de saúde rigorosa e intensificada durante todo o procedimento, garantindo um funcionamento fechado. Segue-se o âmbito do pessoal relacionado:

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak revelou, hoje (26), que depois de ser entregue a Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin (Ilha de Montanha), no dia 18 de Março, o governo da RAEM, actualmente, realiza os respectivos trabalhos de acompanhamento. Adiantou que é um projecto de marca, muito significativo para o Interior da China e para Macau salientando que o governo da RAEM irá concluir, o mais breve possível, todos os trabalhos de acompanhamento para garantir a sua entrada em funcionamento ainda durante o corrente ano.

Hoje (dia 23) de manhã, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por Comissão, realizou, na Sede do Governo, a primeira reunião plenária do corrente ano, com vista a discutir a situação mais recente do trabalho de Macau relativo à segurança do Estado.

Em resposta ao relatório de auditoria divulgado hoje (dia 23) pelo Comissariado da Auditoria que aborda a assiduidade do pessoal das forças de segurança, vêm as autoridades de segurança apresentar o seguinte: As autoridades de segurança reconhecem o exercício das atribuições de supervisão legalmente conferidas ao Comissariado da Auditoria, respeitando as opiniões constantes do mesmo relatório. Nessa conformidade, o Secretário para a Segurança já determinou ao respectivo serviço das forças de segurança que preste a melhor atenção à questão apontada no relatório e que cumpra com rigor as sugestões ali elencadas, procedendo a uma melhor gestão e, no mais curto espaço de tempo possível, às necessárias correcções, a fim de garantir o cumprimento do regime legal relativo à assiduidade e à duração do período de trabalho semanal por parte do pessoal das forças de segurança.

A partir das 00H00 do dia 18 de Março de 2020, a Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin foi entregue oficialmente para o uso da Região Administrativa Especial de Macau e fica sob à jurisdição da RAEM. Na manhã do dia 18, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, chefiou uma delegação composta pelo comandante-geral dos SPU, Leong Man Cheong, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, a chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, o director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, a directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Kok Fong Mei e o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa para efectuar uma visita à zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau no Posto Fronteiriço Hengqin.

O Conselho de Estado emitiu, a 2 de Março de 2020, uma resposta à proposta dos governos de Guangdong e de Macau, na qual é manifestada concordância com a entrada em funcionamento, a partir das 00h00 horas do dia 18 de Março, da área de inspecção de passageiros da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e das suas zonas contíguas, sob jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

Para se articular com as orientações de prevenção e controlo da pneumonia causada pelo novo coronavírus e evitar actividades com concentração de pessoas, a Secretaria para a Segurança não realizará a conferência de imprensa sobre “Estatística de criminalidade e dos trabalhos de execução da lei em Macau do ano 2019”, mas a respectiva Estatística será divulgada via internet.

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, salientou, hoje (23 de Janeiro), que o governo decidiu cancelar todos os grandes eventos públicos no período do ano novo lunar como forma de reforçar a prevenção e controlo da epidemia e garantir a segurança da saúde pública, esperando a compreensão da população. E apelou aos cidadãos para evitar sair de casa durante os feriados do ano novo lunar, afirmando que o governo dá muita atenção e importância aos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia.

Os cinco secretários do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) reuniram-se, hoje (23 de Janeiro), com representantes de associações para apresentarem as medidas de prevenção e controlo da epidemia gerada pelo novo tipo de coronavírus e, seguindo as instruções do Chefe do Executivo, apelaram às associações para ponderarem o adiamento ou cancelamento de eventos de grande dimensão e dos banquetes de primavera, no sentido de evitar a concentração de multidão e reduzir a realização de actividades colectivas, aproveitando a proximidade e as boas relações com a sociedade para ajudarem o governo na boa execução das medidas preventivas.

A Comissão para a Cibersegurança (CPC) convocou, na manhã de 20 de Janeiro, a 1.ª reunião plenária após a sua criação, onde se procedeu à discussão da situação actual relativamente à implementação da “Lei da cibersegurança” e do respectivo trabalho de gestão.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (7 de Janeiro), que, no futuro, incidentes ligados ao metro ligeiro vão ser divulgados, de forma uniformizada, à comunicação social, pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau. Quando ocorridos casos que envolvam situações graves, feridos, vítimas mortais ou evacuação de emergência, o Corpo de Bombeiros (CB) e a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau serão responsáveis por divulgar as respectivas informações.