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2020-09-24

Realização da segunda reunião plenária da Comissão de Defesa da Segurança do Estado

Fonte : Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM

Hoje (dia 24), pela tarde, a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por Comissão, realizou, na Sede do Governo, a segunda reunião plenária do corrente ano, com vista a discutir a situação mais recente do trabalho de Macau relativo à segurança do Estado.

O Presidente da Comissão e Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, salientou que a oportuna elaboração da lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China pelo Governo Central, tem desempenhado uma função activa na defesa da segurança geral do Estado e na estabilidade da sociedade de Hong Kong. A conjuntura da segurança interna e externa está a sofrer mudanças constantes, tendo o trabalho da defesa da segurança do Estado de Macau, apesar das condicionantes negativas, de que é exemplo a pandemia, logrado estabilidade e progresso, no objectivo de garantir a harmonia e a estabilidade da sociedade, algo que não é fácil. Face ao facto de o mundo estar a passar por grandes e inéditas mudanças, sem precedentes nos últimos cem anos, a RAEM para além de contribuir para a melhoria permanente da construção do sistema e da capacidade de defesa da segurança do Estado, precisa, também de unir os cidadãos e reforçar o amor à Pátria e amor a Macau, defendendo firmemente a segurança e a estabilidade do Estado e da RAEM.

Na reunião, o vice-presidente da Comissão e secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e os vogais, secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, e Director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, reportaram a situação mais actualizada dos trabalhos de execução e de produção legislativa complementar para a defesa da segurança do Estado, bem como dos preparativos para a criação das entidades de execução de defesa da segurança do Estado. A Comissão discutiu os conteúdos reportados, entre outros assuntos relevantes. Ao concluir a reunião, o Chefe do Executivo fez uma avaliação e análise de vários pontos, referindo, designadamente, riscos de segurança, desafios e pontos sensíveis que afectam a segurança geral e a governação do Governo, bem como deu importantes orientações para os trabalhos da próxima fase, especialmente exigindo aos serviços relevantes a implementação das importantes instruções dadas pelo membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China, Vice-Primeiro-Ministro e líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Han Zheng, pelo Secretário da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Central, Guo Shengkun, pelo Conselheiro de Estado e Ministro da Segurança Pública, Zhao Kezhi, e pelo Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, entre outros dirigentes, aquando da recente visita da delegação da área de segurança a Pequim. O Chefe do Executivo exigiu ainda à PJ que realize bem os trabalhos preparativos da criação das entidades de execução de defesa da segurança do Estado. Enfatizou, ainda que, os serviços competentes devem manter-se em estado de prontidão para garantir a segurança geral do Estado e da RAEM por meio dos trabalhos pragmáticos e de acções operacionais oportunas.

Esta reunião contou ainda com a participação dos demais vogais, nomeadamente o Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, o assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Lam Heong Sang e o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Chang Cheong.

Realização da segunda reunião plenária da Comissão de Defesa da Segurança do Estado