Sendo um bom momento para realizar passeio, com brisa fresca, na montanha. As forças e serviços de segurança de Macau organizaram, em 2 de Dezembro, no Trilho de Coloane, uma actividade do “Dia de Convívio do Passeio na Montanha”, em que participaram o pessoal de área de segurança e seus familiares, o que perfaz um total de cerca de 500 pessoas. Os participantes reuniram-se, às 10 horas de manhã daquele dia, na frente da Estátua de A-Má, seguidamente, foram chefiados pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak e pelos dirigentes dos serviços para realizar passeio em conjunto na montanha, desfrutando da alegria do passeio na montanha.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (20 de Novembro), que a situação da segurança, nos primeiros nove meses deste ano, manteve um ambiente estável e bom em geral, garantindo que as autoridades vão continuar a desenvolverem os seus trabalhos em conformidade com as linhas da acção governativa definidas para o ano 2018.

Os Serviços de Polícia Unitários (SPU) e a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês (adiante designada por “Guarnição em Macau”), em coordenação com os Serviços de Alfândega (SA), Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Polícia Judiciária (PJ), Corpo de Bombeiros (CB), Serviços de Saúde (SS), Gabinete de Comunicação Social e Instituto do Desporto, realizaram hoje à tarde, na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, um exercício conjunto antiterrorista denominado “Cão espirituoso”, com o objectivo de reforçar o mecanismo de acção conjunta e elevar a capacidade de resposta a ocorrências súbitas. O exercício decorreu sem sobressaltos, terminou com sucesso e alcançou os resultados previstos.

Considerando o início da circulação na Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse hoje (19 de Outubro), que a alfândega no posto transfronteiriço da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem tudo a postos, tanto ao nível de pessoal como de equipamentos, para começar o seu funcionamento pleno.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (13 de Outubro) na cerimónia de abertura do «Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau», que ao contemplar o futuro, verifica que o desenvolvimento dos jovens precisa das oportunidades oferecidas pela Grande Baía, como esta depende dos esforços contínuos dos jovens, os quais devem aproveitar bem as oportunidades de desenvolvimento desta zona e ao mesmo tempo assumir a missão de participar na construção da mesma.

Os cinco debates temáticos do Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau realizaram-se, esta tarde, (13 de Outubro), onde foram abordados temas como a construção do sistema jurídico, inovação, empreendedorismo e emprego, segurança social, intercâmbio cultural e cooperação juvenil, ligações marítima e terrestre.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (13 de Outubro), que o Gabinete de Informação Financeira (GIF) passa para a dependência hierárquica da Secretaria para a Segurança, considerando a experiência acumulada ao longo dos anos e a opinião das organizações internacionais à avaliação do GIF, cujas competências se mantêm inalteradas.

Na parte de manhã de hoje (dia 29), o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, liderou uma delegação de dirigentes da sua tutela numa conversa franca com a juventude de Macau. O Secretario é motivado pelo desejo de que a conversa ajude os jovens a reflectir sobre as suas responsabilidades perante a Pátria e a sociedade e contribuam para o cumprimento espontâneo da lei e das ordens públicas, valorizando e participando em conjunto na defesa de segurança de Macau e da Pátria, em geral.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (28 de Setembro), que vai auscultar as opiniões dos cidadãos e dos vários sectores da sociedade, nomeadamente advogados, magistrados e profissionais do sector jurídico, a fim de aperfeiçoar o “Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações”, cujo documento encontra-se em consulta pública desde o passado dia 26 do corrente mês, e que irá decorrer durante 45 dias, a fim de alcançar o reconhecimento e apoio da sociedade.

Hoje (dia 26), o Governo da RAEM teve lugar uma conferência de imprensa, anunciando que, por 45 dias, com início nesta data e fim em 9 de Novembro de 2018, decorrerá a consulta pública sobre o projecto do “Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações”, sendo que fica desde já activada a página electrónica de consulta temática. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anfitrião desta conferência, expressou o desejo de auscultar amplamente as opiniões e sugestões proferidas pelos diversos sectores da sociedade (incluindo os magistrados, os advogados e outros profissionais jurídicos do âmbito teórico e prático) e da população, com vista a aperfeiçoar a proposta de legislação, pretendendo-se que o regime jurídico a concretizar seja capaz de encontrar um equilíbrio entre a investigação efectiva, o combate à criminalidade e a garantia efectiva do direito e liberdade de comunicação dos residentes, assim se obtendo, consequentemente, o reconhecimento geral e o apoio pleno da população.

Após a passagem do Super Tufão “Mangkhut”, pelas 04h00 do dia 17 os SMG baixaram para o sinal n.º 3 de tempestade tropical, pelo que os diversos serviços da área de governação da segurança, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a CSR Macau – Companhia de Sistemas de Resíduos, Lda.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse hoje (18), que os membros que compõem a estrutura de protecção civil efectuaram o balanço de todo o trabalho desenvolvido por Macau, ao longo da aproximação e passagem do super tufão “Mangkhut”, e apresentaram diversas sugestões, nomeadamente o aperfeiçoamento do plano de evacuação, o combate e drenagem contra inundações, uma melhor distribuição e gestão de pessoal nos Centros de Abrigo de Tempestade Tropical bem como mais campanhas de sensibilização de combate e redução de calamidades.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, convocou, esta tarde (18 de Setembro) pelas 15h00, no Centro de Operações da Protecção Civil, uma reunião para auscultar a apresentação, dos representantes da estrutura da protecção civil e outros serviços competentes, do balanço dos trabalhos de resposta e acompanhamento ao tufão “Mangkhut”, bem como sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das medidas de prevenção e redução contra calamidades.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) fez, em conferência de imprensa, esta tarde (17 de Setembro), um balanço dos trabalhos de protecção civil executados durante a passagem do super tufão “Mangkhut” por Macau. Na ocasião, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, realçou, que, sob a orientação do Chefe do Executivo, as diversas áreas do governo, o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), todas as entidades da estrutura de Protecção Civil e os residentes têm estado unidos e a cooperar, recorrendo a todos os esforços para dar uma resposta efectiva ao fenómeno meteorológico e minimizar as perdas e os prejuízos. O trabalho de todos tem atingido resultados relativamente satisfatórios.

O Gabinete do Porta-voz do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), realizou, hoje (15 de Setembro), com vários serviços competentes, uma conferência de imprensa onde foram apresentados os trabalhos para responder à passagem do super tufão “Mangkhut”.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, convocou, hoje (13 de Setembro), uma reunião, no Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), para auscultar os membros da estrutura de protecção civil sobre os trabalhos preparativos e de resposta ao tufão "Mangkhut". Esses responsáveis receberam instruções para se empenharem nas medidas de contingência, se mobilizarem de forma séria na sua execução e adoptarem, desde já, um espírito combativo que antecipe o pior dos cenários.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, presidiu, hoje (12 de Setembro), a uma reunião que serviu para debater os mecanismos de resposta à tempestade tropical “Barijat” e ao super tufão “Mangkhut”, que convocou seguindo as instruções do Chefe do Executivo. No encontro, foram feitas apresentações pelos representantes dos 29 membros da estrutura da protecção Civil sobre o ponto de situação dos trabalhos preparatórios. A reunião contribuiu para o aperfeiçoamento da coordenação dos vários trabalhos que vão ser realizados e para deixar tudo pronto para a aproximação dos referidos fenómenos meteorológicos.

Segundo as informações dos SMG, com a aproximação do tufão “Barijat”, tendo içado pelas 13h00 o sinal n.º 3 de tempestade tropical, e considerando as condições adversas que o super tufão “Mangkhut” poderá trazer nos próximos dias, o senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em cumprimento das instruções do senhor Chefe do Executivo, convocou os 29 membros da Estrutura de Protecção Civil para uma reunião plenária que teve lugar hoje (dia 12), pelas 15h00, no Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) para coordenar os trabalhos de resposta a tufões. O subchefe do Estado-Maior da Guarnição do Exercito de Libertação do Povo Chinês, Gao Zhijun, também esteve presente nesta reunião, na qualidade de observador.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu, hoje (28 de Agosto), que o trabalho de segurança e operações de execução da lei, na segunda metade do ano 2018, está a desenvolver progressivamente conforme as linhas das acções governativas definidas para 2018. As autoridades continuam a supervisionar, estreitamente, as tendências de desenvolvimento da criminalidade, aplicando, em tempo oportuno, as medidas específicas de prevenção e combate. Além disso, as autoridades continuam a divulgar, junto dos cidadãos e sectores de sociedade, mensagens sobre a prevenção de crime, deveres no cumprimento da lei e prestação de apoio à Polícia no combate ao crime, de forma a elevar a consciência da população a zelar pela sua segurança, de modo a compreender e articular os trabalhos de execução da lei, desencadeados pela Polícia na salvaguarda da tranquilidade pública.

O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak chefiou, na tarde de hoje (dia 22), uma delegação composta pelos titulares de cargos das forças e serviços de segurança numa visita à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), tendo realizado um encontro com o presidente do conselho fiscal, Io Hong Meng, o vice-presidente e secretário-geral, Mok Wai Seng, o vice-presidente da direcção e presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Cheong Chit, o vice-presidente da direcção e director do Conselho de Assuntos Sociais, Chan Ka Leong, o vice-presidente da direcção e chefe da Delegação da Zona Central, Cheng Shun Meng, os vice-presidentes do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Loi Man Keong e Cheong Sok Leng, o presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores de Seac Pai Van de Coloane, Wong Lai I, o vice-presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Chan Fong, o subdirector da Delegação do Bairro das Ilhas, Cheong Iok Man, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas, Chu Weng Chong da UGAMM, no sentido de continuar a esclarecer sobre a gestão de segurança do depósito e armazém de substâncias perigosas. O Secretário Wong Sio Chak salientou que o Governo da RAEM acompanha e trata certamente com atitude responsável as actuais questões relacionadas com o depósito, armazenamento e a gestão das substâncias perigosas de Macau, a fim de assegurar a segurança de comunidade e dos residentes.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) atribui grande importância ao trabalho de gestão de substâncias perigosas e já elaborou planos de curto, médio e longo prazo. Hoje de manhã (22 de Agosto), em declarações à comunicação social após uma ocasião pública, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, indicou que o facto de actualmente as substâncias perigosas estarem dispersas por vários pontos da cidade e a falta de uma gestão profissional e centralizada acarreta certos riscos, sendo uma situação que o Executivo tem de enfrentar, esperando, por isso, a compreensão e apoio dos cidadãos à posição do governo.

As autoridades de segurança continuam a fazer visitas às principais associações de sociedade de Macau para melhor esclarecer a gestão de segurança do depósito e armazém das substâncias perigosas. O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak chefiou, na manhã de hoje (dia 21), uma delegação composta pelos titulares de cargos das forças e serviços de segurança numa visita à Aliança do Povo de Instituição de Macau (APIM), tendo realizado um encontro com o presidente da direcção Lei Leong Wong, os vice-presidentes Lin Zhi Hong, Lam Ieong Ieong, Ao Ieong Kuong Kao, Hoi Long Tong, o vice-presidente e a subdirectora da Delegação de Seac Pai Van da daquela associação, Lei Kit Fong, o conselho consultivo de serviços comunitários das Ilhas, o vice-presidente Chan Peng Peng, o conselho consultivo de serviços comunitários da Zona Norte, o membro da direcção Wong Fei Si e o chefe do conselho de assuntos sociais Fong In Long, representantes dos membros da Delegação de Seac Pai Van de Coloane, bem como membros e representantes dos residentes.

O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak chefiou, na tarde de hoje (dia 20), uma delegação composta pelos titulares de cargos das forças e serviços de segurança numa visita à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a fim de melhor esclarecer, a gestão de segurança do depósito e armazém das substâncias perigosas, salientando que é da responsabilidade do Governo da RAEM, mediante o estabelecimento de um depósito e armazém temporário, efectuar uma gestão concentrada e eficiente das substâncias perigosas e assegurar a segurança da população em geral, não sem que se compreendam, considerações e preocupações apresentadas pelos residentes. As autoridades de segurança procurarão desenvolver a melhor forma de sensibilização sobre os assuntos relacionados com o depósito e armazém das substâncias perigosas, com vista a reunir a compreensão, entendimento e apoio por parte dos residentes.

O Chefe do Executivo Chui Sai On referiu, recentemente, no plenário da Assembleia Legislativa que o governo já tem um plano preliminar para a gestão de substâncias perigosas. É proposta a mudança dos armazéns intermediários temporários de combustíveis situados na zona da Ilha Verde para a ilha artificial de Zhuhai-Macau, sob a jurisdição da RAEM, enquanto o depósito e armazém temporário de substâncias perigosas de Coloane for construído num local próximo da Rua Marginal da Concórdia. Em relação ao plano a médio prazo, será escolhido um local adequado no espaço oeste da Zona E1 dos novos aterros para a construção dodepósito e armazém de substâncias perigosas, tendo dado indicações à área da segurança para esclarecer, em mais detalhe, o público sobre a segurança contra incêndios no depósito e armazém temporário de substâncias perigosas de Coloane.

O Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e comandante de acção conjunta da estrutura de protecção civil, Ma Io Kun, afirmou, hoje (2 de Agosto), que se concluiu antes do tempo previsto a instalação de sistemas de alarme de protecção civil nas três zonas mais altas de Macau e nas zonas baixa da cidade, que poderão entrar em funcionamento este mês e assim reforçar ainda mais o canal de difusão de alerta prévio.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje ( dia 31 de Julho), que o governo dá extrema importância à gestão de substâncias perigosas tendo já elaborado um plano a curto, médio e longo prazo, por forma a eliminar o risco de segurança, mas compreende perfeitamente as preocupações dos residentes sobre a construção de um armazém e depósito de substâncias perigosas, estando disponível para auscultar as opiniões da comunidade.

Serviços de Alfândega, Corpo de Bombeiros e Corpo de Polícia de Segurança Pública, apresentaram, hoje (26 de Julho), à comunicação social, os equipamentos de intervenção rápida e de salvamento, no Departamento de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu, hoje (22 de Julho), que todas as opiniões servem de referência para a proposta da «Lei de Bases de Protecção Civil», quer sejam positivas, negativas ou até sugestões. A par disso, evidenciou a responsabilidade da comunicação social, dentro da referida Lei, segundo o qual engloba duas vertentes, uma por haver um importante Órgão de Comunicação Social (OCS) como membro da estrutura da protecção civil, o que comporta também assumir as obrigações legais, e a outra onde os restantes OCS servem como apoio ao governo na divulgação de informações, salientando ainda que as autoridades têm um enorme respeito pela liberdade de imprensa.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse, hoje (11 de Julho), que o diploma“Lei de Bases da Protecção Civil”, de momento em consulta pública, reforça as responsabilidades do trabalho das autoridades e traduz também o assumir da devida responsabilidade legal. Frisou que o trabalho de protecção civil necessita da participação de toda a sociedade e assim a responsabilidade deve ser assumida de forma conjunta. Relativamente ao dever dos órgãos de comunicação social, apenas em caso de situação de ameaça de risco e estado de emergência se pode incentivar uma colaboração maior mas não existe nenhuma responsabilidade legal.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse, hoje (5 de Julho), que o sistema de videovigilância produz efeitos positivos nos trabalhos de investigação. E com a aproximação do fim da construção de novos aterros, o serviço competente já está a planear as fases cinco e seis de instalação do sistema de videovigilância. Relativamente à explosão num estabelecimento de comidas no Edifício Pak Lei, o secretário indicou que ainda falta terminar a recolha de depoimentos dos feridos para se concluir o relatório de investigação.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse, hoje (4 de Julho), estar consternado e lamenta a vítima mortal e os feridos na sequência da explosão no estabelecimento de comidas do Edifício Pak Lei e adiantou que, após averiguações preliminares do Corpo de Bombeiros suspeita-se que a fuga de gás ocorreu durante a substituição de botijas de gás.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), deslocou-se, esta madrugada (4 de Julho), ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário para manifestar as condolências à família da vítima mortal e visitar os feridos de uma explosão no Edifício Pak Lei, que se suspeita ter sido causada por uma fuga de gás.

O Governo da RAEM tem persistido com grande determinação no combate ao tráfico de pessoas. A Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas (adiante designada por Comissão), tem coordenado os vários serviços do governo e os diferentes sectores da sociedade no sentido da aplicação, de forma activa e eficaz, das políticas internacionais relativas aos trabalhos de prevenção, de execução da lei e de prestação de protecção às vítimas. Paralelamente, sob a supervisão dos órgãos judiciais, os trabalhos de investigação criminal têm sido desencadeados eficazmente e são testemunhados por todos. As estatísticas relacionadas com essas ilegalidades demonstram uma diminuição constante do número de casos, representando uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula, o que demonstra o efeito positivo dos referidos trabalhos realizados.

No dia 29 de Junho, no suplemento do “Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau” n.º 26, II Série, foi publicado o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 111/2018 que autoriza a entrada em funcionamento das câmaras referentes à 2.ª fase (263 câmaras) e 3.ª fase (338 câmaras) do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos de Macau” (vulgarmente conhecido por Sistema “Olhos no Céu”) a partir da madrugada de 30 de Junho. Com o intuito de avaliar os efeitos práticos deste sistema no apoio aos trabalhos da polícia e conhecer a situação do funcionamento das novas câmaras, no dia 28 de Junho, o senhor Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, visitou o centro de controlo do sistema sito no Comando do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), acompanhado pelos senhores Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, Comandante do CPSP, Leong Man Cheong, Director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, e membros do grupo de trabalho interdepartamental do Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos de Macau.

Hoje (28 de Junho), o Governo da RAEM realizou uma conferência de imprensa, anunciando que, a partir desta data e até 11 de Agosto de 2018 (45 dias) vai ter lugar a consulta pública sobre o projecto da “Lei de Bases da Protecção Civil”. Durante o período de consulta terão lugar um total de 7 sessões, das quais 4 são destinadas aos serviços públicos, membros da estrutura da protecção civil, representantes dos diversos sectores, associações e entidades educativas e, as restantes 3 são destinadas à população de Macau. Nesta mesma data é activada a página electrónica de consulta temática. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anfitrião desta conferência, expressou o desejo de auscultar as opiniões e sugestões proferidas pelos diversos sectores da sociedade e população, com vista a aperfeiçoar o projecto da revisão da lei, a fim de que se possa implementar, em tempo oportuno, as inovações relativas à protecção civil, no sentido de, em comunhão de esforços, prevenirmos e respondermos eficaz e eficientemente aos diversos riscos de segurança de protecção civil, para salvaguarda da nossa bela cidade.

Na sequência da elaboração da “Lei de Bases da Protecção Civil”, o Governo da RAEM vai realizar 7 sessões de consulta pública, no período entre 28 de Junho a 11 de Agosto de 2018 (45 dias), destinando 4 sessões aos serviços públicos, membros da estrutura de protecção civil, associações civis, organizações de ensino e representantes de sectores profissionais, e as restantes 3 sessões ao público em geral, com as seguintes datas:

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (22 de Junho), que o mecanismo de comunicação sobre segurança nuclear funciona bem e que está preparado para troca de informações sobre incidentes, não sendo um mecanismo sobre a agenda de trabalhos.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, indicou hoje (28 de Maio) que, no 1.º trimestre do ano 2018, o número de casos de inquéritos criminais aumentou para 59, relativamente ao mesmo período do ano passado, representando uma subida ligeira de 1,7%. Acrescentou que, no mesmo trimestre, em geral, a segurança manteve-se estável e favorável o que representa um controlo de crimes que poderão por a vida em risco assim como os bens dos cidadãos. Do mesmo modo o ajustamento no sector do jogo, até ao momento, ainda não trouxe quaisquer consequências para a segurança na cidade.

Hoje (8 de Maio), o Governo da RAEM realizou uma conferência de imprensa, anunciando que, a partir de hoje, e até 6 de Junho de 2018, vai ter lugar, durante 30 dias, a consulta pública sobre o projecto de “Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência” e que, neste mesmo dia, é activada a página electrónica de consulta temática sobre o referido projecto. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anfitrião desta conferência, expressou o desejo de que os diversos sectores da sociedade possam apresentar activamente as suas opiniões para estabelecer um regime de controlo de migração mais adaptado ao desenvolvimento futuro de Macau.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, prometeu, hoje (7 de Maio), envidar todos os esforços para concluir o documento de consulta sobre o «Regime Jurídico de Intercepção e Protecção de comunicações» entre os meses de Julho e Agosto deste ano e revelou estar terminada a Lei antiterrorismo, que será divulgada para consulta pública após consenso da Direcção dos Serviços de Justiça.

Há alguns dias atrás uma associação recebeu opiniões de agentes das forças de segurança alegando que o pessoal que presta serviço por turnos das forças de segurança não pode usufruir de dias feriados, pelo que o Gabinete do Secretário para a Segurança vem responder o seguinte:

A "Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”, co-organizada pelo Governo da Região Administração Especial de Macau (RAEM) e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, que encerra às 21h00 de hoje (30 de Abril), foi além das expectativas. Registou um número elevado de visitantes, incluindo membros de associações, outras entidades, escolas, grupos de funcionários públicos e individualidades, ou seja, um total de mais de 18 mil pessoas ao longo dos 16 dias que esteve patente ao público, a sua página foi visitada por mais de 200 mil pessoas.

No intuito de testar a eficiência e operabilidade do “Plano de Evacuação das Zonas Baixas em Situação de ‘Storm Surge’ durante a Passagem de Tufão” e da “Plataforma de Comando para Resposta a Emergências”, bem como inspeccionar e reforçar o mecanismo de acção conjunta face a desastre entre os diversos serviços e organismos, a Estrutura de Protecção Civil realizou hoje (dia 28) o exercício de tufão “Peixe de Cristal”.

Uma delegação chefiada pelo Vice-governador de Shanghai, também Director da Directoria Municipal de Segurança Pública de Shanghai, Gong Daoan, efectuou uma visita a Macau no dia 26 de Abril para um encontro com o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e vários dirigentes e chefias dos Serviços da sua tutela. Durante este encontro, foram trocadas opiniões e discutidos assuntos sobre a implementação do policiamento inteligente e a intensificação do uso da ciência e tecnologia para fortalecer o trabalho policial.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu, hoje (15 de Abril), que teve início a análise sobre a elaboração de diplomas complementares à «Lei relativa à defesa da segurança do Estado». Dentro de algum tempo, o responsável pretende auscultar a sociedade de modo a avançar com os trabalhos relacionados com esta matéria.

Entre os dias 9 e 11 de Abril, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, chefiou uma delegação presente no “21.º Encontro de Trabalhos Policiais entre os Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong (SSPPG) e as Forças e Serviços de Segurança de Macau”, que teve lugar na Cidade de Jieyang, com o Vice-governador da Província de Guangdong e Director da Directoria Providencial de Segurança Pública de Guangdong, Li Chunsheng, chefiando uma delegação que contava, na sua composição, com polícias. O encontro que teve por objectivo fazer uma síntese dos resultados de cooperação no âmbito policial, relativo ao anterior, bem como discutir assuntos sobre a cooperação do ano 2018.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse hoje (8 de Abril) que, será realizado, em finais do corrente mês, um simulacro de protecção civil, onde será experimentado, pela primeira vez, um sistema de comando de emergências, criado especialmente para Macau.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (18 de Fevereiro), que a sua deslocação a uma das fronteiras terrestres de Macau serviu para dar apoio moral aos colegas da linha da frente que estão a trabalhar arduamente durante os feriados do Ano Novo Lunar, aproveitando ainda a visita para supervisionar a eficácia da actualização das várias medidas de segurança nos postos fronteiriços e avaliar as lacunas ou os aspectos que devem ser reforçados.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anunciou, hoje (9 de Fevereiro), um decréscimo de 94 casos na criminalidade geral em 2017 comparativamente ao período homólogo do ano anterior, representando uma descida de 0,7 por cento, com a segurança a manter-se favorável e estável, no geral, e a serem bem controlados os crimes que mais afectam a segurança da vida e patrimoniais dos residentes.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (7 de Fevereiro), estar a analisar as opiniões e sugestões recolhidas durante a consulta pública sobre a Lei da Cibersegurança, prevendo concluir o aperfeiçoamento da proposta de lei ainda no primeiro semestre do corrente ano, com objectivo de iniciar o respectivo processo legislativo no segundo semestre deste ano.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou hoje (2 de Fevereiro) que prevê entregar, na próxima semana, ao Chefe do Executivo a proposta de lei-quadro da protecção civil para se iniciar o processo legislativo. Já sobre os recentes incidentes relacionados com a área da sua tutela, Wong Sio Chak adiantou que já ordenou aos respectivos serviços para avaliarem as insuficiências e lacunas por forma a colmatarem as falhas, o mais brevemente possível.

No sentido de reforçar as capacidades de cooperação e coordenação entre as polícias, diversas entidades públicas e concessionárias de jogo, realizou-se na madrugada do dia 23 de Janeiro de 2018 um exercício de simulação de resposta a incidente súbito nas instalações da operadora de jogo. Este exercício, de nome de código “Captura do Lobo”, teve lugar no complexo Galaxy Resort e contou com a participação das seguintes entidades: Serviços de Polícia Unitários (SPU), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Polícia Judiciária (PJ), Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Corpo de Bombeiros (CB), Serviços de Saúde (SS), Gabinete de Comunicação Social, Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e Galaxy Entertainment.

Relativamente a um caso detectado pelo Comissariado Contra a Corrupção, suspeitando de um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega aproveitou as suas funções para prestar apoio a um empregado de uma empresa de transporte para importar ilegalmente mercadorias, bem como evitando a mesma empresa fosse multada, o Secretário para a Segurança dedicou ao assunto a sua maior atenção, lamentando profundamente ter conhecimento de mais um caso de prática de actos criminosos e de abuso de poder praticados por pessoal alfandegário. O Secretário acha que o caso reflectiu que a fiscalização interna dos SA e os trabalhos nos postos alfandegários de Macau existem problemas que necessitam de ser encarados de frente. Pelo que, emitiu, de imediato, orientações aos SA no sentido de colaborar activamente nos trabalhos de investigação e instaurar logo o processo disciplinar ao suspeito com investigação rigorosa. Entretanto, alertou os SA para fazer revisão com seriedade da actual situação do trabalho de gestão e de fiscalização interna, implementando, de forma rápida, medidas de melhoramento e optimizando a fiscalização de disciplina de dirigentes e de chefias, a fim de assegurar a qualidade de integridade dos SA.

Relativamente ao acórdão proferido no dia 11 de Janeiro de 2018 do Tribunal de Segunda Instância, o qual anulou a decisão de aplicação da pena de demissão aplicada no dia 14 de Novembro de 2016 pelo Secretário para a Segurança a um verificador alfandegário dos Serviços de Alfândega por insuficiência de diligências probatórias (informações em detalhe se encontrem no processo n.o 4/2017 do Tribunal de Segunda Instância), o Gabinete do Secretário para a Segurança vem a responder o seguinte:

O Governo da RAEM realizou mais duas sessões de consulta pública destinadas à população em geral, em 13 e 14 de Janeiro. No total, houve mais de cem cidadãos que participaram nestas duas sessões, tendo 30 pessoas expressado as suas opiniões.

Relativamente a um caso detectado há dias pela Polícia, que um indivíduo na situação de prisão preventiva usou o telemovel para exploração do crime de tráfico de estupefacientes, mandando outro(s) deslocar(em)-se a Macau para a práctica do tráfico de estupefacientes, o Secretário para a Segurança dedicou-lhe a mais elevada atenção, tendo instruído a Direcção dos Serviços Correcionais (DSC) no sentido de prestar a melhor colaboração com a investigação da Polícia, por forma a averiguar com profundidade a origem e os motivos pelos quais o telemóvel foi ilegalmente transportado para o Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC), procedendo, ainda, a uma revisão das medidas de inspecção e detecção aplicadas ao pessoal que se movimenta nas zonas prisionais. Além disso ordenou que sejam tomadas medidas para colmatar as lacunas existentes nos procedimentos de trabalho e no funcionamento da fiscalização e controlo exercidos sobre os reclusos, a fim de combater de modo sério e eficaz todas as actividades ilegais, reforçando o controlo de segurança das áreas celulares. Caso se verifique o envolvimento do pessoal da DSC no caso a que nos vimos referindo, o mesmo será objecto de tratamento sério, não se excluíndo entretanto a instauração do procedimento criminal nos termos da lei.

O Governo da RAEM realizou a 1ª sessão de consulta pública destinada à população em geral. No dia 5 de Janeiro, pelas 20H00, na sede da Polícia Judiciária, mais de 90 cidadãos participaram nesta sessão de consulta, entre os quais, 19 pessoas expressaram as suas opiniões.

Relativamente a um caso ocorrido há alguns dias atrás em que um residente do Interior da China, conduzindo um veículo, entrou violentamente em Macau pelo posto fronteiriço, apesar da aplicação de mecanismos urgentes por parte da Polícia de Macau que permitiram rastear e interceptar o referido veículo e o suspeito, o Secretário para a Segurança manifestou-se surpreendido e entendeu que a ocorrência deste caso demonstrou a existência de uma grande lacuna no âmbito da segurança dos postos fronteiriços de Macau e da falta de comunicação entre os serviços de execução da lei das duas fronteiras, pelo que ordenou aos Serviços de Alfândega de Macau e ao Corpo de Polícia de Segurança Pública a realização imediata de investigações para acompanhamento do caso, efectuando trabalhos de revisão e pondo em rápida execução medidas de consolidação e reforço da comunicação e da troca de informações com os serviços de execução da lei do Interior da China, no sentido de evitar a ocorrência de casos semelhantes.

Entre 11 de Dezembro de 2017 e 24 de Janeiro de 2018, o Governo da RAEM realiza a consulta pública sobre a Lei da Cibersegurança, ao longo de 45 dias. No dia 3 de Janeiro realizou-se a 5ª sessão de consulta sectorial, pelas 10H00, destinadas aos operadores de difusão sonora e televisiva, hospitais privadas, operadores da rede pública, matadouros legais, operadores de abastecimento público grossista de produtos alimentares sujeitos a controlos sanitários e fitossanitários, na qual participaram 40 representantes de 21 operadores das infraestruturas críticas, entre estes, vários participantes fizeram a sua intervenção. As entidades supervisoras públicas nesses âmbitos também participaram na sessão, incluindo IACM, SSM e CTT.