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2018-01-13

Resposta relativa ao caso do indivíduo na situação de prisão preventiva que utilizou telemóvel para exploração de tráfico de estupefacientes

Relativamente a um caso detectado há dias pela Polícia, que um indivíduo na situação de prisão preventiva usou o telemovel para exploração do crime de tráfico de estupefacientes, mandando outro(s) deslocar(em)-se a Macau para a práctica do tráfico de estupefacientes, o Secretário para a Segurança dedicou-lhe a mais elevada atenção, tendo instruído a Direcção dos Serviços Correcionais (DSC) no sentido de prestar a melhor colaboração com a investigação da Polícia, por forma a averiguar com profundidade a origem e os motivos pelos quais o telemóvel foi ilegalmente transportado para o Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC), procedendo, ainda, a uma revisão das medidas de inspecção e detecção aplicadas ao pessoal que se movimenta nas zonas prisionais. Além disso ordenou que sejam tomadas medidas para colmatar as lacunas existentes nos procedimentos de trabalho e no funcionamento da fiscalização e controlo exercidos sobre os reclusos, a fim de combater de modo sério e eficaz todas as actividades ilegais, reforçando o controlo de segurança das áreas celulares. Caso se verifique o envolvimento do pessoal da DSC no caso a que nos vimos referindo, o mesmo será objecto de tratamento sério, não se excluíndo entretanto a instauração do procedimento criminal nos termos da lei.

Entretanto, todo o pessoal da DSC deve manter-se sempre atento em relação aos diversos factores que influenciam a segurança e a estabilidade interna e externa do EPC, a fim de garantir de forma eficaz a gestão ordenada e o controlo de segurança das celas, elevando o nível da gestão interna e garantindo que o pessoal seja imparcial e íntegro no desempenho das suas funções.