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2018-01-23

Resposta a um caso de infracção grave procedida por um chefe da divisão dos Serviços de Alfândega

Relativamente a um caso detectado pelo Comissariado Contra a Corrupção, suspeitando de um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega aproveitou as suas funções para prestar apoio a um empregado de uma empresa de transporte para importar ilegalmente mercadorias, bem como evitando a mesma empresa fosse multada, o Secretário para a Segurança dedicou ao assunto a sua maior atenção, lamentando profundamente ter conhecimento de mais um caso de prática de actos criminosos e de abuso de poder praticados por pessoal alfandegário. O Secretário acha que o caso reflectiu que a fiscalização interna dos SA e os trabalhos nos postos alfandegários de Macau existem problemas que necessitam de ser encarados de frente. Pelo que, emitiu, de imediato, orientações aos SA no sentido de colaborar activamente nos trabalhos de investigação e instaurar logo o processo disciplinar ao suspeito com investigação rigorosa. Entretanto, alertou os SA para fazer revisão com seriedade da actual situação do trabalho de gestão e de fiscalização interna, implementando, de forma rápida, medidas de melhoramento e optimizando a fiscalização de disciplina de dirigentes e de chefias, a fim de assegurar a qualidade de integridade dos SA.

O Secretário para a Segurança salienta que o caso prejudica grave e indubitavelmente a autoridade e a imagem exterior dos trabalhos alfandegários, razão pela qual todo o pessoal dos SA deve aprender profundamente com a lição e implementar medidas de reorganização e saneamento; Os dirigentes e chefias devemsupervisionar com rigor os seus subordinados, bem assim devendo apresentar a si próprio como um bom exemplo e serem rigorosos nos seus actos, a fim de salvaguardar em conjunto a lei, a integridade e a alta eficiência dos serviços alfandegários.