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2016-01-29

19.o Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública da RPC e as Autoridades Policiais de Macau teve lugar em Macau

Hoje (dia 29), o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e o Vice-Ministro de Segurança Pública da RPC, Chen Zhimin, participaram no 19.o Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública da RPC e as Autoridades Policiais de Macau. Para além de apresentarem as suas conclusões sobre a situação da segurança do ano anterior, as duas partes abordaram também o reforço de cooperação no combate aos novos modelos de criminalidade e, bem assim, a inovação de acções de formação policial, entre outros temas.

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, começou por agradecer ao Ministério de Segurança Pública da RPC, ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, aos diferentes departamentos do Ministério de Segurança Pública da RPC, aos órgãos de Segurança Pública de Guangdong e Shanghai pela atenção sempre dedicada, e em particular, o apoio e a colaboração prestados a todos os trabalhos de segurança de Macau no ano transacto; Do aproveitamento das sinergias que resultam da cooperação policial, da ligação entre as polícias e do trabalho de execução da lei entre as ambas, cimenta-se uma maior aproximação institucional, dirigida e eficaz, o que contribui altamente para a elevada eficiência do intercâmbio de informações, da recuperação dos activos, da captura de fugitivos e da entrega de criminosos, bem como um melhor entendimento na realização conjunta de trabalho de execução.

Na ocasião o Vice-Ministro de Segurança Pública, Chen Zhimin, recordou que o ano transacto foi palco de uma cooperação activa, pragmática e frutífera, ocorrendo também uma significativa melhoria nos seus modelos de implementação. Mostrou-se convicto de que, tomando por referência a boa experiência do passado, ambas as partes serão capazes de encontrar novas valências para uma cooperação relevante, tendo a actualidade como novo ponto de partida.

No encontro, ambas as partes apresentaram as suas conclusões sobre a situação da segurança do ano anterior, bem como a implementação dos procedimentos dos diversos assuntos de cooperação policial, traçados aquando da última reunião e o seu funcionamento. Relativamente à cooperação policial deste ano, destacaram-se, principalmente as áreas do anti-terrorismo, do combate ao crime transfronteiriço e da migração clandestina, dos trabalhos de execução da lei nas áreas marítimas, de contra-incêndios e de acções de formação policial, tendo chegado a um consenso sobre diversas áreas de cooperação das quais se destacam as seguintes:

l Tomar medidas para facilitar a cooperação congénere e concretizar o consenso de cooperação: Serão realizadas, para além do encontro anual entre os titulares de alta hierarquia, reuniões específicas dirigidas às questões concretas na realização de cooperação do trabalho de execução da lei;

l Intensificar as acções de formação de habilidades práticas e incentivar a cooperação técnica: nomeadamente na área de investigação criminal, peritagem informática, técnicas de investigação do crime informático e de operação, entre outros;

l Criar novo modelo de cooperação policial marítima entre Guangdong e Macau, proteger em conjunto a segurança marítima: Após a clarificação das áreas marítimas sob jurisdição da RAEM pelo Governo Central no dia 20 de Dezembro do ano anterior, o trabalho de execução da lei nas áreas marítimas no perímetro de Macau, que vinha sendo responsabilidade partilhada com Guangdong, passa a ser realizado principalmente pela RAEM. Porém, tendo com conta a necessidade de reforço de cooperação policial marítima entre Guangdong e Macau, é necessário aprofundar, conjuntamente com os serviços fronteiriços e policiais marítimas daquela região o mecanismo de cooperação entre serviços congéneres para conseguir fazer face a eventuais riscos marítimos.

Com a implementação da estratégia de “uma rota, uma faixa”, Macau irá assumir um papel importante de plataforma de intercâmbio e cooperação, por isso, é necessário que a Polícia de Macau tenha em consideração a situação na sua totalidade, adopte nova mentalidade para acompanhar a evolução dos tempos, intensifique as acções de formação para aumentar o nível de conhecimento teórico do seu pessoal policial sobre as leis, o regime político e o modelo policial do Estado. Além disso, quanto aos serviços policiais da China continental, também é indispensável que seja reforçado o nível de conhecimento e compreensão do seu pessoal sobre as leis e o funcionamento do trabalho policial de Macau.

Por conseguinte, ambas as partes sentem necessidade de criar um mecanismo de inovação de acções de formação policial; desenvolver ainda mais programas temáticos de intercâmbio de alto nível de teoria de ciências policiais, nomeadamente a cultura policial, policiamento comunitário, gestão policial e fiscalização policial; bem se assentou na intenção de cooperar com as respectivas instituições, quanto à realização de cursos de curta duração sobre a gestão policial e ciências policiais e de cursos de mestrado de engenharia de segurança.

O Secretário Wong Sio Chak apontou ainda, que embora Macau tenha vivido um estado com segurança e de estabilidade no ano transacto, os serviços da área de segurança continuarão a acompanhar de perto as situações de segurança de Macau, bem como as novas tendências de criminalidade em tudo o mundo. Para manter uma boa segurança em Macau, envidamos esforços na prática de ajustamento atempado de política de execução de lei, bem como implementar em antecedência operações eficazes de prevenção e de combate.

Os responsáveis dos serviços policiais liderados pelo Vice-Ministro de Segurança Publica da RPC, Chen Zhimin, participaram na reunião, incluindo o Subchefe da Área Jurídica do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xi Junjian, onde pontificara, ainda, representantes do Ministério de Segurança Pública dos Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, da estrutura de Formação do Pessoal, da investigação dos Crimes Económicos, da Gestão Fronteiriça, de Investigação Criminal, da Gestão de Imigração, de Segurança da Rede da Internet, do Sistema Jurídico, do Combate à Droga, do Crime de Contrabando e Anti-terrorismo e dos Serviços de Segurança Pública de Shanghai, Guangdong e Zhuhai. Além deles, o Director-geral dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengpin, também participou nesta reunião. A delegação chefiada pelo Secretário para a Segurança, com acumulação de funções do Director dos Serviços de Alfandega do Governo da RAEM, Wong Sio Chak, integrou o Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Hoi Sio Iong, o Director da Polícia Judiciária, Chau Wai Kuong, o Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong, o Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança, Choi Lai Hang, o Sub-Director dos Serviços de Alfândega, Sin Wun Kao, a Directora Substituta da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Kok Fong Mei, o Director substituto do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam e ainda, assessores do Gabinete do Secretário para a Segurança.

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a proferir palavras no encontro
Vice-Ministro de Segurança Pública da RPC, Chen Zhimin (segundo a contar da direita)
19.o Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública da RPC e as Autoridades Policiais de Macau teve lugar em Macau
19.o Encontro de Trabalho sobre a Cooperação entre os Órgãos de Segurança Pública da RPC e as Autoridades Policiais de Macau teve lugar em Macau