O Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, participou, hoje (15 de Abril), na cerimónia de inauguração da série de actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM de 2026 e na cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem. Ao discursar, Sam Hou Fai afirmou que o governo irá implementar, de modo integral, as novas tarefas e exigências do 15.º Plano Quinquenal, elaborar o 3.º Plano Quinquenal da RAEM e executá-lo de forma pragmática. Apontou que serão integrados, em todas as áreas de governação e ao longo de todo o processo do plano de desenvolvimento da RAEM, os requisitos práticos de salvaguarda da segurança nacional, aplicando com rigor a perspectiva geral da segurança nacional. Garantiu que irão prosseguir no aperfeiçoamento contínuo do sistema jurídico e dos mecanismos de execução destinados à salvaguarda da segurança nacional, reforçando a capacidade de garantia de segurança em todos os domínios e promovendo a modernização das infra-estruturas correspondentes, para assim construir, com acções concretas, uma barreira sólida para a salvaguarda da segurança nacional em Macau, de modo a que, com uma qualidade elevada de segurança, seja protegido e garantido o sistema estável e duradouro de «um país, dois sistemas».
A cerimónia de inauguração da série de actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM, co-organizada pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, decorreu, esta tarde, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, onde teve lugar também a cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem. O evento foi presidido pelo Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Sam Hou Fai, o vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, o subdirector do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, subdirector do Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e assessor para os Assuntos da Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Zheng Xincong, a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Bian Lixin, e o Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Chen Wensheng. A cerimónia contou ainda com a participação de cerca de 480 responsáveis governamentais e outras personalidades de todos os sectores da sociedade.
Na ocasião, o Chefe do Executivo referiu que a educação para a segurança nacional junto de toda a população, é um trabalho de natureza sistemática, contínua e de longo prazo, e que é indispensável acompanhar a evolução dos tempos, mantendo firmes os princípios fundamentais e promovendo, em paralelo, a inovação, para a educação se generalizar e popularizar. Sublinhou que o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação organizam pelo nono ano consecutivo uma série de actividades de educação sobre a segurança nacional para toda a população, subordinada ao tema: «Coordenar o Desenvolvimento e a Segurança. Salvaguardar a Nova Jornada do 15.º Plano Quinquenal Nacional», intensificando os esforços de divulgação, alargando a escala das actividades e lançando uma série de iniciativas educativas ricas e diversificadas, procurando criar uma atmosfera duradoura em que «Todos os dias são 15 de Abril». Disse esperar que, através de experiências imersivas, de participação interactiva e de uma divulgação amplamente acessível, entre outras formas cativantes de divulgação, a educação para a segurança nacional em Macau se torne cada vez mais profunda, concreta e significativa.
O mesmo responsável acrescentou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional constitui o princípio supremo do sistema «um país, dois sistemas» e representa a base sólida do desenvolvimento económico e social da RAEM, tratando-se também de uma matéria estreitamente ligada aos interesses fundamentais da RAEM e aos interesses concretos dos nossos compatriotas de Macau. Mencionou que a RAEM tem cumprido, de forma firme, a sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, mantendo sempre o sistema de predominância do poder executivo e orientando-se pela perspectiva geral da segurança nacional, o trabalho de salvaguarda tem sido continuamente impulsionado para novos patamares. Adiantou que, em Março deste ano, foram promulgadas e entraram em vigor a Lei da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau e o regulamento administrativo conexo, medidas que reforçam ainda mais o mecanismo de liderança de topo e conferem à Comissão de Defesa da Segurança do Estado uma base jurídica mais sólida, bem como uma capacidade de execução reforçada. Salientou que irão defender e combater a interferência externa com uma determinação inabalável, reprimindo severamente, nos termos da lei, as ligações entre elementos anti-China, desestabilizadores de Macau e forças hostis externas. Em simultâneo, disse que continuarão a reforçar as forças patriotas e pró-Macau, a consolidar um forte consenso social em torno da defesa da segurança nacional e a assegurar, em conjunto, a paz e a estabilidade da sociedade de Macau.
Sam Hou Fai realçou que, com a chegada de 2026, a situação de conflitos em todo o mundo, especialmente na região do Médio Oriente, nos faz compreender mais profundamente o sentido da expressão «não vivemos num mundo em paz, mas apenas num país em paz», permitindo perceber, com clareza, que a paz não é garantida e que a estabilidade não foi fácil de alcançar. Defendeu que a defesa da segurança nacional é uma tarefa contínua, sem fim, e é de importância crucial, pelo que apresentou três pontos de reflexão:
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