PREFÁCIO

2025 é o ano inicial do Sexto Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e a área da segurança irá concretizar com dinamismo as exigências expressas nas “Quatro Esperanças” apresentadas pelo Presidente Xi Jinping e, de harmonia com a filosofia de governação do Chefe do Executivo dedicada a «Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação», bem como com base nos resultados obtidos no passado, irá ousar assumir responsabilidades, promover a inovação e tomar a iniciativa de envidar mais esforços no trabalho, implementar plenamente o conceito geral de segurança nacional através de actos e medidas pragmáticas, optimizar de forma contínua o mecanismo jurídico consagrado na lei relativa à defesa da segurança do Estado na RAEM, reforçar constantemente a construção da equipa e a capacidade de execução da lei das autoridades de defesa da segurança do Estado, manter uma observação perspicaz na identificação de riscos, insistir no pensamento baseado em pressupostos de situações mais desfavoráveis, equacionar a adversidade em tempos pacíficos, melhorar continuadamente o sistema de monitorização e de alerta para o risco de segurança nacional e adoptar medidas eficazes para prevenir e combater severamente as actividades de penetração, interferência, sabotagem e secessão levadas a cabo por forças hostis. Em simultâneo, desenvolvem-se de forma inovadora as acções de sensibilização educacional da segurança do Estado, unindo as forças comunitárias para a defesa da segurança do Estado, de modo a consolidar um bom ambiente social em que as gentes de Macau têm e devem assumir responsabilidades relativas à defesa da segurança nacional.

No corrente ano decorrerão em Macau as Eleições para a 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa da RAEM e as competições de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, e a área da segurança analisa, investiga e identifica antecipadamente os diversos riscos potenciais que possam causar prejuízos à sociedade, irá concretizar planos e dispositivos policiais específicos, destinados a manter um ambiente social integralmente seguro, e efectuará de um modo empenhado os trabalhos de manutenção da segurança e execução da lei, de forma a garantir que as mencionadas actividades políticas e desportivas se realizem com segurança, com ordem e sem sobressaltos.

A segurança e a estabilidade configuram-se como a base fundamental do desenvolvimento económico da sociedade e asseguram que a população consiga viver em paz e que trabalhe com alegria. Em 2025, a área da segurança, baseando-se num plano de trabalho ainda mais prospectivo e numa capacidade qualitativa ainda mais elevada, cumprirá as suas atribuições legais de forma activa, justa e eficiente, promovendo continuadamente a cooperação com os organismos policiais internacionais e com os territórios vizinhos, adoptando simultaneamente variadas medidas e esforços multidimensionais para prevenir e combater conjuntamente os diversos tipos de actividades criminais, a fim de reforçar o desenvolvimento seguro, de alto nível e de alta qualidade de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Cooperação) e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía), e contribuir para a implementação contínua e com sucesso do princípio “Um País, dois sistemas”.

LINHAS DE ACÇÃO GOVERNATIVA PARA O ANO FINANCEIRO DE 2025

CAPÍTULO I RESPONSABILIDADE E COOPERAÇÃO
CAPÍTULO II DEFESA DA SEGURANÇA NACIONAL
CAPÍTULO III ESTRATÉGIAS PRO SPECTIVAS DE EXECUÇÃO DA LEI
CAPÍTULO IV GESTÃO DE REsPOSTA A EMERGÊNCIAS
CAPÍTULO V COOPERAÇÃO REGIONAL
CAPÍTULO VI GESTÃO POLICIAL
CAPÍTULO VII POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
CONCLUSÃO