PREFÁCIO
Durante o ano de 2022, Macau tem sofrido o impacto severo e tem passado por
duras provas resultantes da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus. O Governo
da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) implementou a política nacional da
“meta dinâmica de infecção zero”, lançou rapidamente o plano “prevenção e controlo da
epidemia sistematizado por categorias e zonas” e adoptou uma série de medidas eficazes de
prevenção epidémica. A área da segurança tem vindo a participar activamente na estratégia
geral de prevenção epidémica do Governo da RAEM, intensificando a prevenção e controlo
conjunto da epidemia entre Zhuhai e Macau através da adopção de medidas articuladas de
prevenção epidémica e de medidas aplicadas nos postos fronteiriços. Os agentes das forças e
serviços de segurança têm cumprido as suas funções e assumido as responsabilidades com
coragem, estando sempre presentes na linha da frente do combate à epidemia, assumindo,
entre outros trabalhos, o total apoio na realização dos testes massivos de ácido nucleico,
controlando rigorosamente as “áreas de código vermelho” e as “áreas de código amarelo”,
dando apoio à investigação epidemiológica dos serviços da área da saúde e ao transporte
dos pacientes confirmados e de pessoas com eles relacionadas, auxiliando na manutenção
da ordem e gestão dos hotéis de quarentena, monitorizando o fluxo de pessoas nas vias
públicas e colaborando com os serviços relevantes do Governo, com outros sectores da
sociedade e com a população em geral, para combater com sucesso a epidemia.
Em simultâneo, a área da segurança também está a prestar a maior atenção às alterações
da situação da segurança de Macau, reforçando a construção de mecanismos de alerta
prévio e a implementação de estratégias prospectivas de execução da lei, aprofundando
a cooperação policial regional, realizando uma série de operações de execução da lei e
reprimindo severamente os crimes graves e os crimes leves, contribuindo assim para a
manutenção da estabilidade da situação geral da segurança em Macau.
A área da segurança tem contribuído activamente para o estabelecimento de um sistema
destinado à melhoria da segurança nacional pelo Governo da RAEM. A produção legislativa
complementar para a segurança nacional tem vindo a revelar um grande progresso, com os
mecanismos e as entidades de execução da lei a funcionar em pleno, contribuindo assim para
uma garantia de segurança mais forte e para a implementação do princípio fundamental de
“Macau governado por patriotas”. A área da segurança também apoiou o Governo da RAEM
e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM na realização com sucesso
da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” e do concurso de composição “A
Perspectiva Geral da Segurança Nacional do meu ponto de vista”, para que o conceito e a
consciência da segurança nacional possam ser enraizados na população.
No ano 2023, a área da segurança continuará a implementar plenamente a estratégia
de prevenção e controlo epidémico do Governo da RAEM e realizará diversos trabalhos
preparativos de longo prazo no combate à epidemia. Em simultâneo, continuará a melhorar
o sistema da segurança nacional, a optimizar o mecanismo de protecção civil, a promover o recurso à tecnologia para melhorar o trabalho policial, a reforçar a gestão da segurança e a
prestar elevada atenção e a dar o alerta sobre os vários factores incertos que poderão afectar
a segurança nacional e a ordem social de Macau, com base na avaliação de pressupostos e
com consciência dos potenciais perigos, desempenhando as suas funções de acordo com
a lei, de forma eficaz e profissional, dando assim um contributo para a manutenção da
segurança geral do País e para o desenvolvimento social e a estabilidade a longo prazo de
Macau.
SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS LINHAS
DE ACÇÃO GOVERNATIVA
DO ANO FINANCEIRO DE 2022
Em 2022, sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da segurança tem apoiado
activamente o Governo da RAEM na melhoria do sistema da segurança nacional e no
desenvolvimento da educação e sensibilização relativamente à segurança nacional, tendo
alcançado resultados notórios. Perante a grave situação epidémica, foram envidados
todos os esforços para combater a epidemia. Simultaneamente foi dado seguimento aos
trabalhos para melhorar, incessantemente, a implementação das medidas de execução da lei,
combatendo com rigor as actividades delituosas. Além disso, prosseguiu-se a promoção do
plano de voluntariado de protecção civil, reunindo as sinergias da sociedade na participação
em actividades de protecção civil, optimizou-se a construção da cibersegurança e o
aperfeiçoamento, de forma eficaz, da capacidade de defesa da cibersegurança. Prosseguiuse,
ainda, com a concretização do funcionamento do policiamento inteligente em diversas
áreas e com o fortalecimento do sistema de prevenção e controlo da segurança pública.
Avançou-se, também, na inovação do modelo de passagem fronteiriça no Posto Fronteiriço
Hengqin, apoiando o desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin, e, ainda, com a
implementação plena do novo regime jurídico de segurança contra incêndios, garantindo a
segurança contra incêndios na comunidade, com o apoio mútuo da polícia e da população,
assegurando assim o estável e favorável ambiente da segurança da sociedade de Macau.
I. Aperfeiçoamento contínuo do sistema da segurança
nacional, adoptando diversas medidas para garantir
a estabilidade
No ano 2022, a epidemia continuou a assolar o mundo, a par de conflitos internacionais
incessantes, gerando alterações preocupantes no contexto da segurança internacional.
Perante desafios de segurança mais severos e complexos, graças ao apoio total do Governo
Central, foram superadas muitas dificuldades trazidas pela epidemia. Através da adopção
de medidas necessárias, realizaram-se trabalhos eficazes, contribuindo-se, assim, para a
optimização da promoção do sistema relativo à defesa da segurança nacional, de modo a
assegurar eficazmente a segurança nacional, em geral, e a estabilidade contínua da sociedade
de Macau.
Em 21 de Março de 2022, o assessor e os assessores técnicos para os assuntos de
segurança nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado iniciaram funções nos
termos da lei. A área da segurança irá continuar a apoiar activamente o funcionamento da
Comissão e, em simultâneo, a dar total apoio aos assessores para os assuntos de segurança
nacional para apoiar a efectivação, de forma eficaz, das funções que lhes foram atribuídas.
Além da participação nas reuniões plenárias anuais da Comissão foi também criado, no
primeiro semestre, o expediente de reuniões periódicas para que todos os assuntos de
salvaguarda da segurança nacional em Macau sejam tratados de forma eficaz com os
assessores técnicos, sob a supervisão, orientação, coordenação e apoio do assessor para os
assuntos de segurança nacional.
Quanto à aplicação da lei, no ano 2022 ocorreram vários eventos importantes, tais como
o 25.º aniversário do retorno de Hong Kong à Pátria, o 20.º Congresso Nacional do Partido
Comunista da China, a reunião extraordinária Ministerial do Fórum para a Cooperação
Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que foi realizada
em formato online