Alarme da Polícia sempre Soa

2014-12-30

Um polícia da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia de Segurança Pública transferido aos órgãos judiciais por suspeito do abuso sexual contra várias raparigas menores

Resumo

A Polícia Judiciária (PJ) descobriu que um polícia da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) se aproveitou, por um longo período, da plataforma de redes sociais para aliciar e obter fotografias e vídeos indecentes de raparigas com identidade perfeitamente reconhecível, e aproveitando-se dessas fotografias, chantageava essas raparigas menores no sentido de, com elas, manter relações sexuais, durante o período compreendido entre 2013 e 2014. No dia 28 de Dezembro de 2014, a PJ, deteve-o e apresentou-o aos órgãos judiciais, por suspeito de prática dos crimes de violação, coacção sexual, abuso sexual de crianças, estupro, acto sexual com menores, coacção, etc. Além disso, o CPSP também já instaurou um processo disciplinar contra o agente envolvido, por prática de actos ilícitos.


Resposta do Secretário para a Segurança

O Secretário para a Segurança toma grande atenção relativo ao caso ocorrido dias atrás em que se envolve um agente policial por prática de crime de abuso sexual contra várias raparigas, sublinhando que não vai tolerar nem ser indulgente com os actos que violam a lei e as disciplinas.

O referido caso está na fase de procedimento penal e o serviço a que o agente em causa se pertence já instaurou processo disciplinar contra o mesmo. A autoridade vai fazer investigações justa e rigorosamente nos termos legais. No caso de se verificar a existência de violação de lei e de disciplina interna, vai, absolutemente, tratar o caso a sério.

Entretanto, o Secretário para a Segurança alertou os dirigentes da sua tutela para servir o caso como referência, para dar mais importância aos trabalhos de gestão da disciplina dos trabalhadores, reforçar a fiscalização interna, e tomar, nos termos legais, medidas rigorosas contra os infractores.

A Secretaria para a Segurança tem dado importância à disciplina e conduta dos trabalhadores e envidado esforços para aperfeiçoar o regime de fiscalização interna. Em simultâneo aceitaremos a fiscalização da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, dos órgãos da comunicação social e dos residentes de Macau, e esperando que com o apoio da sociedade possa contribuir para o desenvolvimento de uma equipa policial íntegra e eficiente.


Resposta do CPSP

O CPSP manifesta a sua grande preocupação sobre o referido assunto. Depois de ocorrência do assunto, esta Polícia ordenou logo a todas as suas subunidades que reforcem a supervisão dos agentes e dêem aos seus subordinados instruções rigorosas, reiterando que agentes policiais devem obedecer a lei, manter autodisciplina estreita, cumprir os seus deveres, e persistir as exigências disciplinares e valores morais inerentes a uma força policial.

Esta Polícia, na qualidade de aplicador de lei, tem tolerância zero para ilegalidades e infracções disciplinares, e nunca permite os actos que manchem a boa imagem e a dignidade desta corporação. Trataremos o assunto a sério e nos termos de lei, e absolutamente não o toleraremos.

De momento, para além de um processo criminal instaurado pelo respectivo órgão de polícia criminal contra o agente, esta Polícia desenrolou também um processo disciplinar para apurar as responsabilidades e aplicou ao agente a suspensão preventiva de funções. O agente envolvido tem o apelido Chan, 22 anos, e integrou-se nesta força policial em 2014, tendo desempenhado funções na UTIP.


Acompanhamento

Foi aplicado ao respectivo agente policial a prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Macau desde 30/12/2014, a suspensão preventiva de funções desde 31/12/2014.


Medidas de reorganização e saneamento

O CPSP presta grande atenção na educação dos agentes policias, para tal, tem elevado, após o acontecimento do caso, as exigências estabelecidas no regime de apreciação de comportamentos para o ingresso de agentes, incutindo, com exemplo de casos concretos, o espírito de cumprimento rigoroso das leis no curso de formação para os agentes policiais. Aliás, o CPSP tem aumentado a realização de actividades desportivas internas, de maneira a elevar a solidariedade e coesão entre os agentes policias. Por seu turno, o CPSP faz pesquisar também em divulgar a forma de trabalho tomada pelo “Grupo de acompanhamento dos agentes policiais” estabelecido no Departamento Policial de Macau para outros serviços do CPSP, com vista a melhor conhecer a vida e a situação de trabalho dos agentes.


Resultado

Foi demitido por despacho do Secretário para a Segurança, de 05 de Setembro de 2016, na sequência de uma condenação em processo crime por actos que afectam gravemente a imagem e o prestígio das Forças de Segurança de Macau