Alarme da Polícia sempre Soa

2022-03-07

Um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) suspeito da prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e de abuso de poder

Resumo

O CPSP recebeu uma comunicação do Comissariado Contra a Corrupção na qual se referia que um subchefe do Departamento de Trânsito mantinha contactos frequentes com indivíduos de uma sala VIP de um casino, tendo entrado e permanecido ilegalmente em salas VIP dos casinos por diversas vezes, além de ser suspeito de fornecer informações sobre o corpo policial a um dono de uma sala VIP de um casino, tendo recebido, em troca, dinheiro e alojamento gratuito em quartos de hotel, entre outros benefícios. O subchefe foi considerado suspeito da prática da infracção de “Interdição de entrada nos casinos” e da prática dos crimes de “Corrupção passiva para acto ilícito” e de “Abuso de poder”, previstos no “Código Penal”.

O caso foi encaminhado para o órgão judicial para o devido tratamento, tendo sido aplicadas ao subchefe em causa as medidas de coacção de prestação de caução e de apresentação periódica.

 
Resposta do CPSP

Esta Corporação presta a maior atenção ao caso, colabora activamente com o Comissariado contra a Corrupção nos trabalhos de investigação e trata com seriedade e sem tolerância o agente envolvido. Além disso, a Corporação vai proceder a uma revisão dos procedimentos de trabalho, avaliando a existência de possíveis lacunas e reforçando a gestão da base de dados, bem como vai exigir às subunidades que aprofundem o aperfeiçoamento do mecanismo de supervisão e que o executem com rigor.

 
Situação de acompanhamento

O CPSP já procedeu à instauração de processo disciplinar no dia 4 de Março de 2022, e aplicou ao referido subchefe a medida de suspensão preventiva de funções.

 
Medidas de reorganização e saneamento

O comando do CPSP, após ter tomado conhecimento do referido caso, ordenou de imediato aos dirigentes e chefias das diferentes subunidades que reforçassem a supervisão, alertando todos os agentes para cumprirem a lei com honestidade e integridade e para não desafiarem a lei.

 
Resultado

A ser publicado posteriormente.