Alarme da Polícia sempre Soa

2019-06-05

Dois agentes (guardas de primeira classe) do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) suspeitos de corrupção passiva por auxiliarem indivíduos na situação de excesso de permanência, a entrar e sair normalmente dos postos fronteiriços

Resumo

Em Março do corrente ano, a Polícia Judiciária (PJ) obteve informações sobre actividades de “facilitação de migração clandestina”. Após a investigação, verificou-se que um activista de casino subornou, através de três intermediários, dois guardas de primeira classe do CPSP no sentido de falsificarem registos de entrada e saída, com finalidade de iludir disposições da lei de migração.

Feita a investigação conjunta, o CPSP e a PJ actuaram no dia 3 de Junho de 2019, tendo detido 6 suspeitos e encontrado o valor em dinheiro que se crê ser o produto do crime. Os 6 suspeitos foram presentes pela PJ para o Ministério Público por corrupção activa, auxílio, falsificação informática, prevaricação e associação criminosa.

Um dos guardas, de apelido Wong, com 51 anos de idade, começou a desempenhar funções na Corporação em 1992, e começou a trabalhar nos serviços de migração a partir de 2008, tendo desempenhado funções no Posto de Migração do Aeroporto; o outro guarda de apelido Leong, com 44 anos de idade, começou a desempenhar funções na Corporação em 1995 e, desde então, vem desempenhando funções nos serviços de migração, tendo prestado serviço no Posto de Migração do Terminal Marítimo do Porto Exterior e no Posto de Migração das Portas do Cerco; no ano passado, foi destacado para o Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.  

 
Resposta do CPSP

O CPSP lamenta muito o envolvimento no crime de agentes policiais, e reitera que dá sempre a maior importância à disciplina e ao comportamento dos agentes. Após a ocorrência, o CPSP prestou logo toda a colaboração na investigação. O CPSP reitera o seu tratamento imparcial de actos ilegais e infracções disciplinares sem qualquer tolerância. 

 
Acompanhamento(actualizado)

No dia 4 de Junho de 2019, o CPSP instaurou processo(s) disciplinar(es) contra os suspeitos, imputando-lhes a responsabilidade nos termos da lei. As autoridades judiciais aplicaram-lhes a medida de coacção de prisão preventiva.
Por sentença do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, foi condenado aos referidos dois guardas de primeira classe a pena de 8 anos de prisão efectiva. 

Medidas de reorganização e saneamento

A direcção do CPSP ordenou de imediato às chefias de subunidades para proceder a uma revisão completa do processo de trabalho em todas as etapas, bem como melhorar o mecanismo de supervisão, de modo a evitar que casos semelhantes se repitam. 

 
Resultado(actualizado)

O CPSP concluiu o processo disciplinar e, no dia 9 de Dezembro de 2021, por despacho do Secretário para a Segurança, foi aplicada aos referidos dois guardas de primeira classe a pena de demissão.