Alarme da Polícia sempre Soa

2017-07-05

Caso de bandeira nacional irregularmente içada no Terminal Marítimo do Porto Exterior

Resumo

No dia 3 de Julho de 2017, os Serviços de Alfândega verificaram, nas redes sociais, a divulgação de uma fotografia com imagen da bandeira nacional içada ao contrário no Porto Exterior, pelo que os SA mandaram no mesmo dia e de imediato, o seu pessoal para proceder a devida correção.

 
Resposta do Gabinete do Secretário para a Segurança(Actualizado)

O Secretário para a Segurança prestou elevada atenção aos referidos casos, sublinhando que, apesar de os SA terem emitido instruções e aplicada fiscalização reforçada após a ocorrência dos casos, a realidade reflecte que existem problemas no trabalho de gestão nos seus departamentos, pelo que emitiu de imediato orientações aos SA no sentido de concretizar as suas responsabilidades de gestão administrativa junto do pessoal de todas as categorias. Quem cometer erro será punido. Quanto maior é a graduação maior será a responsabilidade.

Além disso, o Secretário para a Segurança também exigiu com rigor aos outros serviços da sua tutela para que tomem estes casos como exemplos e referência e defendam escrupulosamente a dignidade das bandeiras nacional e regional, bem como assegurem a realização de todos os trabalhos nos termos legais, por forma a elevar de modo contínuo a imagem pública das corporações e serviços.

 
Resposta dos Serviços de Alfândega

Os SA prestam elevada atenção ao incidente e admitem que o mesmo se deve a negliência pessoal, por isso, vão tratá-lo com seriedade e apresentam um pedido de desculpas a toda a população.

 
Acompanhamento

Foi instaurado um processo disciplinar contra o pessoal envolvido no dia 4 de Julho, pelos SA.

 
Medidas de reorganização e saneamento

Quanto ao referido incidente, os SA vão continuar a incrementar a gestão interna, o mecanismo de fiscalização e a reforçar a formação do pessoal, bem como optimizar as ordens internas e as instruções de trabalho, a fim de eliminar a ocorrência de casos semelhantes.

 
Resultado(Actualizado)

Os respectivos processos foram concluídos há dias, os dois agentes envolvidos foram punidos com pena de multa. Para além disso, como existe dificuldade na recolha de provas, não há possibilidade de instaurar processos disciplinares contra outro(s) agente(s) eventualmente envolvido(s).