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Alarme da Polícia sempre Soa

2023-10-25

Um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que se encontrava em situação de folga, é suspeito da prática de crime de desobediência

Resumo

Pela noite do dia 24 de Outubro de 2023, um subchefe do CPSP, que se encontrava em situação de folga e com capacete, deitou-se no passeio da Avenida Marginal do Lam Mau, e ao seu lado estava estacionado um motociclo com o motor ligado. Durante a investigação, este recusou a fazer o exame de pesquisa de álcool no ar expirado, a sua conduta é subsumível ao crime de desobediência, e foi presente aos órgãos judiciais para efeitos de acompanhamento no dia 25 de Outubro de 2023.

Resposta do CPSP

O CPSP reitera que sempre tem dado grande importância ao comportamento disciplinar do seu pessoal. Afirmou também que os agentes que violem a lei e a disciplina serão indubitavelmente tratados com a maior severidade determinada pela lei, efectivando-se as respectivas responsabilidades legais e disciplinares.

Acompanhamento (actualizado)

O CPSP instaurou, no dia 25 de Outubro de 2023, o competente processo disciplinar para efectivar, nos termos da lei, a responsabilidade disciplinar do subchefe em questão.

Em 16 de Fevereiro de 2024, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base proferiu a sentença, condenando o referido subchefe na pena de 4 meses de prisão, suspensa na sua execução por 1 ano, e inibição de condução pelo período de 3 meses.

A sentença transitou em julgado no dia 7 de Março de 2024.

Medidas de reorganização e saneamento

O CPSP tem vindo a prestar grande importância à ética profissional do seu pessoal, e o Comando do CPSP ordenou, de imediato, às chefias das diferentes subunidades para reforçarem constantemente a educação e a supervisão disciplinar do seu pessoal, exigindo-lhes a tomada de atenção rigorosa ao seu comportamento e conduta pessoal, advertindo todo o pessoal que nunca deve desafiar a lei.

Resultado (actualizado)

Finalizada a investigação do processo disciplinar, foi aplicada ao subchefe a pena de suspensão de funções por despacho do Comandante do CPSP, de 2 de Maio de 2024.

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