Alarme da Polícia sempre Soa

2023-03-20

Um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que se encontrava em situação de folga praticou o crime de desobediência

Resumo

No dia 19 de Março de 2023, um guarda do CPSP, durante o período da folga, conduziu em sentido contrário um veículo ligeiro no cruzamento da Rua de Coimbra e da Rua de Évora, na Taipa. Depois de ter sido interceptado pela polícia, recusou-se a realizar o exame de pesquisa de álcool no sangue. Embora não tenha sido possível provar que o referido guarda bebeu álcool, com tal conduta o mesmo cometeu o crime de desobediência, pelo que no dia 20 de Março de 2023, foi encaminhado para os órgãos judiciais, para o devido tratamento. No mesmo dia, o Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base decidiu condenar o supramencionado guarda, que se encontrava em situação de folga, na pena de 4 meses de prisão, com suspensão da execução da pena por 2 anos, e inibição de condução pelo período de 5 meses.

 
Resposta do CPSP

O CPSP lamenta profundamente o caso de desobediência praticado por um agente policial durante o período da folga, e reitera que não tolera qualquer acto de violação da lei e da disciplina.

 
Acompanhamento

O CPSP procedeu, no dia 20 de Março de 2023, à instauração do respectivo processo disciplinar e irá efectivar a responsabilidade disciplinar do referido guarda na sequência da prática do crime de desobediência e de infracção de trânsito, nos termos da lei.

 
Medidas de reorganização e saneamento

O CPSP tem vindo a prestar grande importância à ética profissional do seu pessoal, e o Comando ordenou, de imediato, às chefias das diferentes subunidades para reforçarem a educação e a supervisão disciplinar do seu pessoal, exigindo-lhes a tomada de atenção rigorosa ao seu comportamento e conduta pessoal, advertindo todo o pessoal que nunca deve desafiar a lei.

 
Resultado

Finalizada a investigação do respectivo processo disciplinar, foi aplicada ao guarda a pena de suspensão de funções por despacho do Comandante do CPSP, de 23 de Junho de 2023.