Fonte : Gabinete de Comunicação Social

(RAEM), Ho Iat Seng, afirmou, hoje (15 de Abril), ao discursar na cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», que a segurança nacional é um apoio fundamental para o desenvolvimento harmonioso e a transmissão do multiculturalismo em Macau. Salientou que perante a conjuntura actual da segurança interna e externa, no seu geral, para ser preservada e transmitida a singularidade governativa e cultural de Macau, torna-se determinante a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau, a promoção e desenvolvimento dos valores fundamentais do amor pela Pátria e por Macau, sendo a implementação do «conceito geral da segurança do Estado», a tarefa principal da RAEM.

A cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» decorreu, esta manhã, uma actividade co-organizada pelo Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O evento foi presidido pelo Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Ho Iat Seng, vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Zheng Xincong, comissário em exercício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Sun Xiangyang, comissário Político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Sun Wenju. Participaram ainda na cerimónia de inauguração mais de 400 responsáveis governamentais e outras personalidades de todos os sectores da sociedade.

Ao discursar, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apontou que, ao longo do último ano, o governo da RAEM foi firme na governação segundo a lei, na defesa efectiva da segurança nacional e na implementação activa do princípio «Macau governada por patriotas», promoveu, de forma segura, os trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e aprofundou a implementação do «conceito geral da segurança do Estado», salvaguardando, em conjugação de esforços com os residentes de Macau, a estabilidade da conjuntura social. Garantiu que o governo continuará a respeitar e a defender o sistema fundamental do Estado, a defender a ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica e a persistir na salvaguarda do pleno poder de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio «Macau governada por patriotas», na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau, e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem.

O ano de 2023 marca o início da implementação plena do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e a comemoração do 30º aniversário da promulgação da Lei Básica da RAEM. As Duas Sessões lançaram, recentemente, os planos principais para o bom início da implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional, desenharam o magnífico projecto para a materialização da meta do segundo centenário e indicaram, claramente, a próxima fase da direcção do desenvolvimento de Macau. Esta edição da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», realiza-se neste momento histórico e de significado particular, em que se abraça o futuro, dando continuidade ao passado, permitindo aos residentes de Macau recordarem e reflectirem de forma atempada sobre o significado inspirador e orientador do «conceito geral da segurança do Estado» para a segurança e o desenvolvimento do País e da RAEM.

O Chefe do Executivo indicou ainda que, através dos concursos de composição em língua chinesa e de vídeo de curta-metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural», sente-se plenamente que os jovens participantes têm fortes sentimentos de identidade e de orgulho pela cultura chinesa, têm coragem de mostrar o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança cultural nacional, assim como têm grandes expectativas pela materialização das metas grandiosas do fortalecimento do País e da revitalização da nação. Adiantou que o governo irá reforçar estrategicamente as acções vocacionadas à juventude, apoiando os jovens no seu desenvolvimento e a nova geração a integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional. Continuará a reforçar a educação do amor pela Pátria e por Macau e a consciência sobre a segurança nacional junto dos jovens, a fim de garantir que esta gloriosa tradição do patriotismo e do amor por Macau seja transmitida de geração em geração.

Por sua vez, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, indicou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política «um país, dois sistemas». O 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China exigiu, de forma clara, a promoção da modernização do sistema e da capacidade de segurança nacional, implementação inabalável do «conceito geral da segurança do Estado» e da defesa da segurança nacional em todos os aspectos e todo o processo dos trabalhos do Partido e do Estado. Recordou que o Presidente Xi Jinping apontou que o impulso para o fortalecimento nacional conta com a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. E acrescentou que todos nós devemos garantir o «desenvolvimento de qualidade com uma segurança de alto nível e promover uma segurança de alto nível com o desenvolvimento de qualidade», aperfeiçoando constantemente o sistema e a capacidade de segurança nacional, promovendo a prática estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau.

Assinalou que é preciso aperfeiçoar de forma continuada a legislação complementar e o mecanismo de execução para reforçar a garantia da segurança nacional no regime jurídico da RAEM; promover o desenvolvimento económico de alta qualidade e construir uma base material sólida da RAEM na defesa da segurança nacional; garantir a força de amar o País e Macau e o seu crescimento e consolidar a base política e social para defender a segurança nacional; aproveitar ao máximo as vantagens culturais únicas de Macau e consolidar a base cultural da RAEM para salvaguardar a segurança nacional.

Frisou ainda que a segurança nacional é fundamental para a revitalização da nação e a estabilidade social é a premissa para o fortalecimento de um país, deste modo, a defesa da segurança nacional é um dever de todos e ninguém lhe pode ficar indiferente. Espera que todos os residentes valorizem e façam o possível para manter a actual prosperidade e estabilidade de Macau e unam-se e apoiem a governação do Chefe do Executivo e do governo da RAEM de acordo com a lei, e contribuam com sabedoria e esforços para o desenvolvimento de Macau, a construção de um país forte e a revitalização da nação.

Após a cerimónia de inauguração, realizou-se a cerimónia de entrega de prémios dos concursos de composição em língua chinesa e de vídeo de curta-metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural», seguindo-se uma visita à exposição pelos convidados principais.

O «Dia da Educação da Segurança Nacional» celebra, hoje, o seu 8º aniversário, com a inauguração, esta manhã, da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», a qual ficará patente ao público até 15 de Maio, abrangendo os seguintes temas: «Grandes êxitos obtidos no âmbito do desenvolvimento do País», «Avançar no caminho certo, inovar, dar continuidade abrindo um caminho para o futuro, na intenção de impulsionar a modernização do sistema e das capacidades da segurança nacional», «Avançar perante as adversidades e sem receio das dificuldades ou dos perigos para defender efectivamente a segurança nacional e a estabilidade social», «Conjugação de esforços para avançar com estabilidade e firmeza na defesa da segurança nacional», «Cooperação pragmática, desenvolvimento conjunto. Encaminhamento para o futuro repleto de confiança» e «É nossa tradição darmos o nosso melhor para o sucesso. Incentivamos o amor pela Pátria e por Macau».

Esta exposição reúne mais de 350 fotografias com legendas e vários vídeos. É de destacar o facto que, sob a orientação científica da perspectiva geral da segurança nacional, o País, nos últimos dez anos, tem vindo a persistir na coordenação do desenvolvimento e da segurança. O sistema de segurança nacional e a capacidade no âmbito da defesa de segurança nacional demonstram uma melhoria notável a nível da modernização e registou-se uma série de grandes conquistas na segurança e desenvolvimento em todos os campos. Acresce-se ainda, com a atenção e o forte apoio do Governo Popular Central, o Governo da RAEM tem vindo a aperfeiçoar, de forma contínua, o sistema da segurança nacional e a integrar proactivamente na conjuntura geral do desenvolvimento nacional, garantindo efectivamente a concretização do pleno poder da governação das autoridades centrais e a salvaguarda do alto grau de autonomia na governação da RAEM, bem como a implementação do princípio de «Macau governada por Patriotas». Evidencia-se a salvaguarda da segurança, estabilidade e desenvolvimento económico da sociedade da RAEM.

O conteúdo da exposição ficará também disponível no site temático da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», (https://eesn.gov.mo), permitindo que as pessoas vejam a exposição como se estivessem no local.