Fonte : Gabinete de Comunicação Social

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, afirmou, hoje (15 de Abril), ao discursar na cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», que o governo mantém-se firme na perspectiva geral da segurança nacional e, em conjugação de esforços com os diversos sectores da sociedade, continuará a reforçar a defesa da segurança nacional e a capacidade de Macau, a persistir na salvaguarda da soberania integral do Governo Central, da ordem constitucional conforme a Constituição e a Lei Básica e da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, escrevendo um novo capítulo da prática bem-sucedida de «um país, dois sistemas» com características de Macau.

Decorreu, hoje, a cerimónia de inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» co-organizada pelo Governo da RAEM e Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O evento foi presidido pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, director do Gabinete de Ligação do governo Popular Central em Macau, Fu Ziying, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa, e subcomandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Dai Jingsong.

O Chefe do Executivo e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Ho Iat Seng, apontou que, no último ano, com o total apoio do Governo Central, o Governo da RAEM, para além de assegurar a normalização da prevenção e controlo da epidemia, continuou a melhorar, activamente, a construção do sistema de segurança nacional de Macau, implementou o princípio fundamental «Macau governada por patriotas» instituído pelo Governo Central e consolidou a base sociopolítica de «um país, dois sistemas». Salientou que os resultados não foram fáceis de conquistar, no âmbito da defesa da segurança política, aperfeiçoamento do mecanismo de trabalho, reforço do ordenamento jurídico, divulgação e educação. Lembrou a criação dos cargos de assessor e de assessor técnico para os assuntos de segurança nacional junto da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, tendo os nomeados já iniciado as suas funções, no sentido do cumprimento conjunto da responsabilidade constitucional da defesa da segurança nacional, contribuindo para garantir a implementação estável e a longo prazo de «um país, dois sistemas» em Macau.

O mesmo responsável frisou ainda que, actualmente, a conjuntura internacional continua a sofrer mudanças profundas e complexas, e a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País continua a ser uma longa e importante tarefa. Acrescentou que a defesa da segurança nacional deve ser constante, como implementar de forma eficaz acções de defesa da segurança nacional na nova era, sendo imperioso a determinação na perspectiva geral da segurança nacional e o empenho em prosseguir de forma plena e correcta o princípio «um país, dois sistemas», sublinhando a necessidade de se conjugar a defesa da segurança nacional com a salvaguarda da prosperidade e da estabilidade de Macau a longo prazo, pois só assim é que se poderá criar um ambiente mais seguro para o seu desenvolvimento e para a vida da população. Enfatizou que, por esta razão, a RAEM continuará a persistir na estratégia «prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno», em prol da salvaguarda da segurança da vida e da saúde da população, determinada no combate, segundo a lei, às actividades «anti-China e perturbadoras de Macau», bem como na prevenção e supressão de quaisquer actos contra a segurança do Estado. Revelou que, a par disso, reforçará continuamente o sentido de identidade nacional e a consciência de todos os residentes, em particular dos jovens, sobre a segurança nacional como executará da melhor forma os respectivos trabalhos, com vista a garantir para a prosperidade a implementação estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas».

Por sua vez, o assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa do Estado e director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, apontou que, sob a perspectiva geral da segurança nacional, os trabalhos do país no âmbito da segurança nacional ultrapassaram os desafios e riscos provenientes de diversas vertentes, nomeadamente da política, da económica, da ideológica e da natureza, assegurando um reforço pleno do sistema e da competência da defesa da segurança nacional. Indicou que o Governo Central adoptou uma séria de medidas paliativas e definitivas, contribuindo para uma alteração substancial em Hong Kong, que passou de uma situação caótica para ordenada, e para a manutenção da estabilidade na sociedade de Macau, conseguindo promover o desenvolvimento, manter a estabilidade, garantir o progresso da defesa da segurança nacional com resultados notáveis.

Frisou que se deve pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, persistindo nesta filosofia e implementar, de forma abrangente a perspectiva geral da segurança nacional. Referiu que, primeiro, deve entender-se plenamente o significado da defesa da segurança nacional; segundo, fortalecer-se a construção do regime jurídico e mecanismo da defesa da segurança nacional e terceiro, herdar-se o valor fundamental do amor pela Pátria e por Macau. Sublinhou o apoio do Gabinete de Ligação em Macau aos trabalhos da defesa da segurança nacional em Macau, com o objectivo de melhorar a educação nesta matéria e escrever um novo capítulo dos trabalhos da defesa da segurança nacional.

Após a cerimónia de inauguração, realizou-se a cerimónia de entrega de prémios do concurso de composição em chinês, sob o tema «A Perspectiva Geral da Segurança Nacional do meu ponto de vista». Os convidados principais entregaram os prémios dos grupos de ensino secundário geral, ensino secundário complementar e de ensino superior. Posteriormente, seguiu-se visita à exposição. O evento contou com a presença de 420 altos funcionários do governo e diversas individualidades da sociedade.

A exposição estará patente ao público de 15 de Abril a 15 de Maio, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, abrangendo os seguintes temas; «Introdução – Grandes êxitos obtidos no âmbito do desenvolvimento do País»; «Persistência na perspectiva geral da segurança nacional, Melhoramento contínuo do Sistema de segurança nacional»; «Notáveis sucessos na segurança nacional na nova era, Fortes esforços para prevenir e enfrentar grandes riscos»; «Consolidação das bases e avanço perante adversidades, Desenvolvimento estável da consagração do princípio “Um País, Dois Sistemas”»; «Empenho e dedicação para se integrar, proactivamente, na conjuntura geral de desenvolvimento do País» e «Promover a continuidade de geração para geração do amor à Pátria e do amor a Macau para em conjunto salvaguardar a segurança nacional geral».

A presente exposição conta com 420 imagens e vários vídeos, apresentando o desenvolvimento e a segurança nacional, sob a perspectiva geral da segurança nacional, enfrentando as mudanças inéditas nos últimos 100 anos, e a pandemia deste século, os resultados obtidos com a promoção da segurança nacional na nova era, assim como as medidas implementadas e resultados obtidos pelo Governo da RAEM na defesa da segurança nacional e no progresso do princípio «um país, dois sistemas».

A página electrónica temática da exposição (https://eesn.gov.mo) entra igualmente em funcionamento a partir do dia 15 de Abril, onde poderá aceder à exposição virtual através da visualização em 360º.