Fonte : Comissão para a Cibersegurança

Hoje (dia 12), à tarde, a Comissão para a Cibersegurança (CPC) realizou, na Sede do Governo, a primeira reunião plenária do corrente ano, com vista a apreciar o “Relatório Geral de Cibersegurança de 2020”, o primeiro relatório de cibersegurança apresentado pelo Governo da RAEM, e discutir o planeamento e disposições subsequentes do trabalho de cibersegurança.

Na reunião, o Presidente da CPC, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que a circunstância relativa à cibersegurança foi muito grave no primeiro semestre deste ano, isto é, vários órgãos governamentais ou empresas privadas em todo o mundo, incluindo Macau, sofreram graves ataques cibernéticos, o que fez soar o alerta do ambiente de cibersegurança de Macau. Face às situações de segurança complexas, especialmente a realização da eleição para a sétima Assembleia Legislativa em Setembro deste ano, o Governo da RAEM tem de tomar activamente as medidas de resposta, para garantir que a segurança da sociedade de Macau e do país não sofra eventuais ameaças. O Chefe do Executivo referiu ainda que a CPC tem de conhecer, com exactidão, a importância da salvaguarda da cibersegurança, melhorar o respectivo trabalho para um nível estratégico, articular proactivamente com o planeamento da transição da digitalização do país de acordo com o rumo do desenvolvimento geral e as necessidades reais de Macau, insistir no princípio da “combinação da segurança com o desenvolvimento”, definir as políticas globais sobre a cibersegurança, impulsionar os elementos do sistema da cibersegurança a participarem activamente no trabalho nesse âmbito e dar-lhes apoios, tudo isto para acelerar o nível de construção da cibersegurança de Macau.

De seguida, o Vice-presidente da CPC, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apresentou o balanço dos progressos no âmbito da cibersegurança do ano 2020, nomeadamente, o trabalho de elaboração da lista dos operadores e definição das normas técnicas para uma implementação plena da Lei da cibersegurança, introdução ao trabalho de alerta e resposta a incidentes de cibersegurança e trabalho de implementação de uma série de acções no âmbito do impulsionamento e apoio dado aos operadores para aumentar o nível de defesa e protecção. O representante efectivo da unidade responsável pela coordenação do funcionamento do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC), chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações da PJ Chan Si Cheng, relatou o conteúdo principal do“Relatório Geral de Cibersegurança de 2020” e formulou as sugestões relativas ao plano de trabalho de cibersegurança seguinte.

Posteriormente, os membros da CPC apreciaram o relatório geral de cibersegurança e discutiram aprofundadamente o trabalho de cibersegurança levado a cabo, na presente fase, pelo Governo da RAEM debatendo, mediante ponderações dos factores quer internos quer externos, o rumo traçado para o melhoramento com vista à elaboração dos objectivos de trabalho e respectivo planeamento concretos. Os cinco secretários, que participaram na reunião, falaram também sobre a situação do trabalho ligado à cibersegurança da sua própria área e respectivo plano futuro.

O Chefe do Executivo, ao fazer o balanço, referiu que se deve aperfeiçoar, de forma acelerada, a gestão e construção da cibersegurança de Macau seguindo as três direcções seguintes: primeiro, reforça-se a assistência e supervisão destinada aos operadores, tomando-se, por um lado, a iniciativa de perceber as opiniões e dificuldades encaradas no trabalho de cibersegurança por eles executado e prestar-lhes o apoio sólido, por outro lado, fortifica-se a monitorização e o acompanhar de perto a situação de cumprimento dos deveres relativos à cibersegurança, intensificando-se, de forma constante, as acções educativas para sensibilização nesta matéria; segundo, de acordo com as características de diferentes sectores e a sua situação efectiva, definem-se as orientações normativas e exigências concretas que os operadores devem coordenar para executar, no sentido de melhorar, quanto antes, a capacidade dos operadores de diversos sectores em relação à defesa da cibersegurança; terceiro, promove-se a formação do pessoal qualificado desta área, elaborando-se planos previdentes e viáveis que procuram resolver o problema da insuficiência destes profissionais o qual obstaculiza o aumento do nível profissional. Paralelamente, o Chefe do Executivo deu importantes indicações de trabalho ao CARIC e às entidades de supervisão, frisando que o CARIC deve melhorar, de forma permanente, a capacidade de detecção dos ataques cibernéticos e lacunas de cibersegurança, fornecendo mais recursos de apoio aos operadores para que se previnam e defendam contra esses ataques, ao passo que as entidades de supervisão necessitam de colaborar com os operadores na elaboração de planos apropriados acerca da resposta a incidentes, procurando garantir o bom funcionamento da sociedade e recuperá-lo o mais rapidamente possível caso ocorram eventuais problemas.

Estiveram também presentes na reunião os outros membros, nomeadamente, Cheong Weng Chon, Secretário para a Administração e Justiça, Lei Wai Nong, Secretário para a Economia e Finanças, Ao Ieong U, Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Raimundo Arrais do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e Hoi Lai Fong, Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.