O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak encontrou-se ontem (28) com todos os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau (CFD), tendo, na oportunidade, apresentado os trabalhos chave e os planos futuros na área da disciplina da Secretaria para a Segurança e dos serviços que tutela, ouvindo as opiniões dos membros da CFD relativamente a esta matéria. O Presidente da CFD, Leonel Alberto Alves procedeu, também, a uma apresentação sobre passado funcionamento da CFD no âmbito de segurança. Ambas as partes trocaram opiniões relativamente à futura cooperação, incluindo o reforço aprofundado do regime da fiscalização da disciplina.

O Secretário para a Segurança Wong Sio Chak destaca que as autoridades de segurança atribuem muita importância ao trabalho da fiscalização e definiram claramente os mecanismos de atendimento e de tratamento das queixas, aperfeiçoando constantemente os mecanismos de fiscalização de investigação disciplinar e criando, no website do Gabinete do Secretário para a Segurança, a secção intitulada “Alarme da Polícia sempre Soa” para divulgar oportunamente as informações com vista de que os diversos sectores da sociedade e os serviços públicos possam ajudar a fiscalizar a ética do pessoal da área de governação da segurança. O Secretário salienta que irá supervisionar os serviços da sua tutela no sentido de aplicar melhor as medidas actuais de fiscalização, reiterando uma atitude aberta para o alargamento aprofundado do poder da CFD, respeitando completamente, apoiando e cooperando com qualquer decisão administrativa e medida de trabalho no sentido de aperfeiçoar o regime da fiscalização da disciplina, bem como mantendo diálogo com a CFD sobre os respectivos trabalhos da reforma.

O Presidente da CFD, Leonel Alberto Alves concorda com a importância atribuída, o empenho e o mérito alcançado pelas autoridades de segurança para com o trabalho da fiscalização da disciplina, esperando que ambas as partes continuem a procurar as medidas para aperfeiçoar a fiscalização na base da boa cooperação passada.

No encontro, ambas as partes fizeram balanço e análise sobre os problemas no processo da fiscalização, compartilharam a prática e experiências do The Independent Police Complaints Council (IPCC) de Hong Kong, e exploraram a futura direcção da cooperação e o reforço da fiscalização da disciplina, chegando ao consenso de que os trabalhos da CFD são complexos, e, bem assim, que o aperfeiçoamento do regime da fiscalização da disciplina deve, não só corresponder às características da gestão da legislação actual e das forças e serviços de segurança de Macau, como também assegurar a aplicação eficaz da fiscalização. Por isso, o tema do alargamento do poder da CFD envolverá a alteração do actual despacho da criação da CFD e necessitará de promoção legislativa, sendo que, nesse sentido, ambas as partes organizarão um grupo de trabalho para continuar o estudo com vista a chegar uma conclusão preliminar no fim do ano corrente, e concluir uma modificação faseada dentro das possibilidades.

Participaram no encontro os membros da CFD, Vong Hin Fai, Io Hong Meng, Chio Ngan Ieng, Tsui Wai Kuan, Ma Iao Hang e Leong Sio Pui, bem como os dirigentes da área de segurança, o Comandante-geral Ma Io Kun dos Serviços de Polícia Unitários, o Director-geral Vong Iao Lek dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança Cheong Ioc Ieng, além de outros dirigentes das forças e serviços de segurança.