Fonte : Gabinete de Comunicação Social

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse, hoje (6 de Setembro), que depois da catástrofe natural, foi possível verificar união e esforço conjunto da sociedade, sem distinção de sector, bem como o espírito de solidariedade, pelo que, uma vez mais, agradeceu a toda a população.

O dirigente máximo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) apresentou ainda o plano e os trabalhos de resposta do governo em relação a eventuais futuras calamidades, afirmando que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) vai iniciar, de imediato, as obras para elevar todos os diques na costa, no intuito de aumentar a capacidade para combater o storm surge.

A Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o Seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento realizou, esta tarde, uma conferência de imprensa, onde estiveram presentes o Chefe do Executivo, Chui Sai On, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, o director-geral dos Serviços de Alfandega, Alex Vong, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, e o porta-voz do Governo, Victor Chan.

Chui Sai On começou por afirmar que já passaram mais de 10 dias desde que o tufão Hato abalou Macau, tendo a cidade, basicamente, recuperado o funcionamento normal. Lembrou que durante o processo de recuperação, após a calamidade, não se registaram grandes problemas de segurança na sociedade, o que reflecte perfeitamente a qualidade das pessoas que aqui vivem. Foi verificado ainda a solidariedade e o esforço mútuo das pessoas de Macau para a recuperação do funcionamento normal da sociedade e ordem pública. O Chefe do Executivo não quis deixar passar a oportunidade para agradecer à equipa de funcionários públicos e o apoio dos seus familiares, bem como ao Governo Central por ter autorizado as tropas do Exército de Libertação do Povo destacadas na RAEM para ajudar no salvamento e socorro e ainda ao Comité e Governo Provinciais de Guangdong pelo apoio atempado na qualidade de regiões irmãs.

O mesmo responsável indicou que, face a um tufão considerado o mais forte das últimas décadas, o prioritário é permitir que a vida da população volte à normalidade e como uma equipa, o Governo envidou também os maiores esforços, na medida do possível. Adiantou que há 50 anos que Macau não enfrentava uma catástrofe desta envergadura, tendo ultrapassado já os cálculos do governo, por isso é necessário voltar a rever os trabalhos para reforçar o mecanismo de prevenção às calamidades. Sublinhou que como Chefe do Executivo tem consciência do empenho dedicado por toda a equipa governamental ao serviço da população, com a esperança de que a sociedade possa recuperar a ordem e, durante todo o processo, constatou a união e esforço conjunto da população geral. Afirmou que, pessoalmente, o seu maior desejo é ver a população segura e saudável e um rápido regresso à ordem pública e ao funcionamento normal da sociedade. Frisou que este assunto merece também grande destaque do governo. Acrescentou que é difícil calcular as catástrofes naturais, mas é possível aproveitar as experiências para aumentar a capacidade de prevenção, bem como dedicar o máximo possível nos trabalhos de alerta.

Chui Sai On revelou que a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o Seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, ora criada, já lançou uma série de traballhos:

No âmbito da prevenção e combate às inundações – a DSSOPT vai iniciar, de imediato, as obras para elevar todos os diques na costa, no intuito de aumentar a capacidade para combater o storm surge; os ministérios e comités competentes do Governo Central já deram a sua resposta e concordam com a construção de comportas, em breve, as autoridades locais vão reunir com o Comité e Governo Provinciais de Guangdong para negociar os detalhes, no sentido de acelerar o processo; reforçar a construção de estações elevatórias, tendo sido já encontrado um local adequado para o efeito.

Revisão do abastecimento de água, fazer os possíveis para garantir o abastecimento – aumentar o número de reservatórios elevados, garantir o abastecimento de água por, pelo menos, 12 horas; elevar a capacidade de prevenção de inundações nas estações de tratamento de água.

Revisão do fornecimento de electricidade, reforçar a capacidade de produção em situações urgentes – após a entrada em funcionamento dos novos equipamentos de gás natural, a média da produção de energia eléctrica local vai ocupar 30 por cento e em situações urgentes, espera-se poder aumentar até 50 por cento; a CEM irá, gradualmente, continuar a elevar a altura das estações transformadoras, com prioridade para as zonas de inundações.

Especialistas apoiam na actualização do mecanismo de resposta a grandes catástrofes – já foi enviado um grupo de trabalho para Pequim, com o objectivo de reunir com o Ministério de Assuntos Cívicos e a comissão estatal para minimizar as calamidades; esta comissão irá enviar uma equipa de especialistas em técnicas para Macau, no sentido de ajudar a aperfeiçoar o plano geral para resposta às catástrofes; criar o centro para protecção do perigo; elaborar um plano de acção para em caso de elevado storm surge, proceder à evacuação nas zonas baixas, facto que será aperfeiçoado em exercícios de simulação; criar um órgão permanente sob a tutela da Secretaria da Segurança para responder às calamidades.

Quanto à prestação de apoio financeiro às habitações e micro, pequenas e médias empresas abaladas pela catástrofe, Chui Sai On sublinhou que é apenas uma medida para ajudar em situação de extrema urgência, o mais importante é quando o governo tem capacidade em recursos financeiros deve empenhar-se no aperfeiçoamento dos planos, equipamentos, instalações e recursos humanos para dar resporta a grandes catástrofes.

O Chefe do Executivo anunciou ainda que, de acordo com as atribuições conferidas pelo artigo 50º da Lei Básica da RAEM e conforme o estipulado no artigo 354º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, será realizado um inquérito sobre a catástrofe “23.08”, para apurar se, durante o abalo do tufão Hato a Macau, houve erros ou responsabilidades por parte dos serviços públicos e pessoal, em termos de cumprimento dos deveres legais, particularmente no âmbito de prevenção e trabalhos de salvamento em catástrofes.

Chui Sai On referiu ainda que tendo em consideração à urgência, complexidade e profissionalismo desse inquérito, foi decidido que tal seja efectuado por uma comissão constituída pelo procurador-adjunto Mai Man Ieng, o professor Iu Wai Pan, a auditora de contas Ho Mei Va, sendo o primeiro presidente da comissão. Acrescentou que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) anunciou, anteriormente, que está a investigar o funcionamento administrativo e modelo de gestão da Direcção dos Serviços Metereológicos e Geofísicos, mas tal não irá impedir o inquérito da comissão. No entanto, disse que irá entregar o resultado da investigação do CCAC para a comissão.