Notícias

2015-10-01

Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, Governo atento à segurança de Macau

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse, hoje (1 de Outubro) que a segurança de Macau, de uma maneira geral, é boa e que a Administração irá prestar atenção às influências que o ajustamento do sector do jogo traz à segurança da sociedade. Em relação às regalias e ao acesso do pessoal das Forças de Segurança, prevê-se uma proposta preliminar da revisão do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau no final do ano, e o início dos trabalhos de revisão para o próximo ano, após haver consenso entre todas as partes. Além disso, o secretário deu instruções aos departamentos em causa para reverem a segurança, as instalações de controlo de segurança e as medidas dos trabalhadores dos postos fronteiriços.

Wong Sio Chak referiu que a segurança em geral de Macau é boa, e não foram detectados casos relacionadas com a criminalidade organizada. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) irão manter-se em comunicação e determinar medidas para garantir a ordem dos casinos. No entanto, estarão também atentos às influências que o ajustamento do sector do jogo traz à segurança social.

Wong Sio Chak revelou ainda que foi criado um grupo de trabalho, no início do ano, liderado pelo Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 66/94/M, “Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau”. Este grupo de trabalho visa coordenar e recolher opiniões nos diversos serviços públicos em causa, com o intuito de rever as normas da lei e obter sucesso nesse trabalho. Posteriormente, irá elaborar a proposta de lei conforme as opiniões recolhidas e irá apresentar várias propostas para serem consultadas pelos serviços relacionados e pelo seu pessoal. Prevê-se uma proposta preliminar ainda neste ano, os trabalhos de revisão serão iniciados no próximo ano após consenso entre as várias partes.

Wong Sio Chak sublinhou ainda que a revisão da lei tem como objectivo proporcionar mais espaço de acesso ao pessoal interno. Os trabalhadores que reunem determinados requisitos e desempenho estipulado na Lei serão promovidos para carreiras superiores. Ao mesmo tempo, espera-se que através do mesmo, os diversos departamentos das Forças de Segurança possam absorver mais talentos, aperfeiçoando, deste modo, os procedimentos disciplinares. A par disso, os trabalhos de revisão abrangem o estudo sobre a denominação da Lei original, para que esta possa ser melhor articulada com as funções das Forças de Segurança.

Em relação ao alegado caso de um indivíduo que ameaçou o alfandegário para a sua saída ilegal pela fronteira, o secretário sentiu-se comovido e ordenou a directora-geral dos Serviços de Alfândega (SA) e Comandante-geral dos SPU que investigasse o caso e tranquilizasse o funcionário. Wong Sio Chak aplaudiu o funcionário por este ter resolvido o caso de forma calma, o que reflecte que as formações diárias resultam. Posteriormente o funcionário será homenageado pela directora-geral dos SA.

O mesmo responsável complementou que as Forças de Segurança de Macau prestam atenção à segurança e aos direitos do pessoal da linha de frente. Aproveitando este incidente, irá rever de forma detalhada a segurança, as instalações de controlo de segurança e as medidas na execução da lei pelos trabalhadores dos postos fronteiriços, aperfeiçoando, deste modo, o ambiente de trabalho e os procedimentos da passagem de fronteira e medidas.

No que diz respeito à questão do tempo de comunicação, o secretário frisou que devido ao caso abranger também os serviços de execução da China Interior, necessita de coordenar as duas partes e confirmar o estado psicológico do indivíduo. Só depois de confimar todas as informações é que estas poderão ser divulgadas ao público. Futuramente, este Serviço irá melhorar os trabalhos de diálogo com a comunicação social.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, fala à comunicação social (Fotografia do GCS)