Alarme da Polícia sempre Soa

2017-07-20

Caso de bandeira nacional irregularmente içada na Ponte Cais de Coloane

Resumo

No dia 4 de Julho de 2017, os Serviços de Alfândega de Macau verificaram, nas redes sociais, a circulação de uma fotografia com imagem da bandeira nacional içada ao contrário na Ponte Cais de Coloane. Após investigação, os SA confirmaram que a bandeira içada na ponte cais naquele dia, estava apropriada, pelo que a foto em questão foi julgada erradamente como uma fotomontagem. Os SA informaram de imediato a situação ao Secretário para a Segurança e apresentaram também denúncia à PJ solicitando a sua intervenção e investigação, confirmando que a foto em questão como uma fotomontagem. Porém, após uma investigação meticulosa da PJ, ficou provado que a foto em questão não era uma fotomontagem. Conforme as informações da PJ, os SA verificaram que o incidente da bandeira nacional irregularmente içada tinha ocorrido antes e por isso, instauraram processo disciplinar para a investigação do caso.


Resposta do Gabinete do Secretário para a Segurança(Actualizado)

O Secretário para a Segurança prestou elevada atenção aos referidos casos, sublinhando que, apesar de os SA terem emitido instruções e aplicada fiscalização reforçada após a ocorrência dos casos, a realidade reflecte que existem problemas no trabalho de gestão nos seus departamentos, pelo que emitiu de imediato orientações aos SA no sentido de concretizar as suas responsabilidades de gestão administrativa junto do pessoal de todas as categorias. Quem cometer erro será punido. Quanto maior é a graduação maior será a responsabilidade.

Além disso, o Secretário para a Segurança também exigiu com rigor aos outros serviços da sua tutela para que tomem estes casos como exemplos e referência e defendam escrupulosamente a dignidade das bandeiras nacional e regional, bem como assegurem a realização de todos os trabalhos nos termos legais, por forma a elevar de modo contínuo a imagem pública das corporações e serviços.


Respostas dos SA

Os SA pedem desculpa pelo mal-entendido provocado e pela informação erradamente fornecida aos superiores e à imprensa, provocado pela insuficiente investigação inicialmente realizada para o correcto apuramento da situação.


Acompanhamento

Foi instaurado um processo disciplinar interno contra o pessoal envolvido e tratar o assunto a sério, pelos SA.


Medidas de reorganização e saneamento

Os SA aprenderam lições profundas neste incidente, pelo que vai reforçar o trabalho de orientação, medidas de supervisão bem como a formação interna, de modo que reforce o sentido de responsabilidade e disciplina do pessoal, evitando incidentes semelhantes voltem a acontecer.


Resultado(Actualizado)

O respectivo processo foi concluído há dias, o agente envolvido foi punido com pena de suspensão. Para além disso, como existe dificuldade na recolha de provas, não há possibilidade de instaurar processos disciplinares contra outro(s) agente(s) eventualmente envolvido(s).