Alarme da Polícia sempre Soa

2026-06-05

Agentes policiais são suspeitos da prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação e abuso de poder

Resumo

A Polícia Judiciária (PJ) descobriu um caso de exploração organizada de prostituição e deteve 26 indivíduos. Entre os quais se incluem agentes no activo do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e agentes aposentados da PJ, sendo suspeitos da prática dos crimes de “associação ou sociedade secreta”, “exploração de prostituição”, “corrupção passiva para acto ilícito”, “prevaricação”, “abuso de poder” e “favorecimento pessoal praticado por funcionário”, respectivamente. O caso foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para efeitos de investigação.

 
Resposta do CPSP

O CPSP manifestou-se chocado e consternado perante o ocorrido, e prestará toda a colaboração necessária às investigações da PJ e do MP. Ao mesmo tempo, irá tomar este caso como um exemplo, reflectir profundamente sobre o caso e rever o mecanismo de fiscalização no âmbito das suas competências, colmatando as lacunas existentes na gestão e aperfeiçoar as medidas de fiscalização, evitando com determinação a ocorrência de casos semelhantes. Além disso, esta Corporação ordenou de imediato ao pessoal das subunidades subordinadas para cumprir rigorosamente a lei e a disciplina, servir com integridade, e reforçar, de forma plena, a educação para a integridade e a fiscalização interna do pessoal. Esta Corporação reitera que tem vindo a empenhar-se na defesa da lei, mantendo elevadas exigências em relação à disciplina e ao comportamento do seu pessoal e assumindo uma atitude de “tolerância zero” em relação aos actos de violação da lei e da disciplina do seu pessoal. Independentemente de postos, esta Corporação actuará com imparcialidade nos termos da lei e sem tolerância.

 
Resposta da PJ

A PJ presta grande atenção à alegada prática de crimes por pessoal aposentado. A PJ reitera que não tolera qualquer acto ilegal e que vai actuar com imparcialidade e justiça, sem qualquer favorecimento, defendendo firmemente a equidade e a justiça no cumprimento da lei e a boa reputação da polícia.

Sob a orientação das autoridades judiciárias, a PJ vai prosseguir com as investigações aprofundadas. Caso se venha a verificar o envolvimento de qualquer pessoal no activo ou aposentado, este será tratado com todo o rigor nos termos da lei, sem qualquer complacência.

Ao mesmo tempo, a PJ exige severamente que todos os seus subordinados tomem este caso como exemplo. A direcção já instruiu de imediato os chefes de cada unidade para procederem a uma revisão integral dos respectivos mecanismos internos de fiscalização e gestão, identificando lacunas e prevenindo a ocorrência de situações semelhantes.

 
Acompanhamento

O CPSP instaurou imediatamente processo disciplinar, aplicando a medida da suspensão preventiva de funções aos agentes policiais envolvidos

 
Medidas de reorganização e saneamento

O Secretário para a Segurança deseja sempre apurar a responsabilidade dos agentes suspeitos que têm praticado os actos ilícitos que prejudicam a reputação da RAEM, bem dos Corpos policiais. Dedica-se a eliminação, com firmeza, dos teimosos vícios internos das forças policiais, no sentido de demonstrar a sua determinação em reajustamento da disciplina das forças de Serviços de Segurança. Após esta operação de “limpeza de estase”, o Secretário para a Segurança reiterou solenemente, mais uma vez, aos serviços sob a sua tutela, que a integridade e a imparcialidade são qualidades morais indispensáveis para o pessoal das forças e Serviços de Segurança, instando os serviços a reforçarem ainda mais a supervisão e a orientação diárias sobre a conduta do pessoal, a reverem continuamente o mecanismo de gestão interna e o regime de supervisão no âmbito das suas competências, e a intensificarem, de forma global, a sensibilização da integridade, retidão e ética profissional do pessoal. O Secretário para a Segurança salientou que o pessoal da direcção e chefia deve, especialmente, dar o exemplo, tendo uma consciência profunda da grande responsabilidade inerente ao poder que possui, cumprindo rigorosamente os princípios de “ser prudente ao ficar sozinho, ao tratar casos pequenos e ao início”, exercendo o poder legalmente com prudência para a população, a fim de interiorizar verdadeiramente no íntimo a consciência da integridade e exteriorizá-la em comportamentos concretos. Reafirmou que o pessoal das forças de segurança deve sempre manter a linha de base profissional de integridade e de dedicação ao serviço público, desempenhando as suas funções com elevado sentido de responsabilidade e de missão, alertando todo o pessoal para ser íntegro, cumprir rigorosamente a lei e a disciplina, recusando qualquer forma de tentação de benefícios indevidos, nunca correndo riscos de infringir a lei. Qualquer comportamento que viole a lei e a disciplina, ou prejudique a imagem policial, será tratado com seriedade conforme a lei, sem qualquer tolerância.

 
Resultado

A ser publicado posteriormente.