Alarme da Polícia sempre Soa

2026-03-11

Um guarda prisional no activo suspeito da prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e falsificação de documento

Resumo

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu um guarda prisional, no activo, suspeito da prática dos crimes de “corrupção passiva para acto ilícito” e de “falsificação de documento”. No período entre 2023 e 2024, o guarda prisional em causa prestou auxílio a um recluso no transporte de objectos não permitidos para dentro da prisão. Além disso, mediante acto de falsificação, recorreu a membro da família ou amigo para assumirem, por si, duas vezes, a responsabilidade por condução em excesso de velocidade. Os respectivos autos de processo foram encaminhados para o Ministério Público, tendo sido aplicadas medidas de coacção ao guarda prisional envolvido.

Resposta da DSC

A Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) considera o incidente de elevada gravidade e encara-o com grande seriedade, estando a colaborar plenamente com as autoridades judiciais na investigação criminal. Reitera ainda, a sua política de tolerância zero em relação a quaisquer violações da lei ou da disciplina por parte dos seus trabalhadores, garantindo que os casos serão tratados com todo o rigor, nos termos da lei, com o objectivo de manter a integridade do sistema legal e defender a reputação e a credibilidade do Corpo de Guardas Prisionais.

 
Acompanhamento

Após a recepção da notificação, a DSC instaurou imediatamente um processo disciplinar contra o envolvido, investigando rigorosamente o caso. Caso qualquer violação da lei ou da disciplinar seja confirmada, serão impostas severas punições, sem qualquer excepção.

 
Medidas de reorganização e saneamento

Em seguida, a DSC foi instada a realizar uma revisão abrangente dos procedimentos de inspecção de segurança e do mecanismo de supervisão para os guardas prisionais no acesso ao estabelecimento prisional, devendo elaborar um relatório de revisão, no sentido de tomar medidas concretas para prevenir a repetição de incidentes semelhantes. Foi ainda exigido que intensifique a educação sobre a integridade e a ética profissional entre os guardas prisionais, estabelecendo planos para ministrar acções de formação no sentido de fortalecer o conhecimento da lei, a obediência à lei e a integridade por parte dos seus trabalhadores. Paralelamente, deve tomar medidas para lembrar os seus trabalhadores que o comportamento pessoal está intimamente relacionado com a imagem positiva do serviço público, e que, mesmo fora do horário de trabalho, devem ser rigorosos consigo próprios e cumprir as leis e regulamentos. Qualquer violação da lei ou da disciplina não será tolerada, sendo tratada, nos termos da lei, com todo o rigor.

 
Resultado

A ser publicado posteriormente.