No que respeita ao caso suspeito da prática de um crime de corrupção passiva por parte de um chefe dos guardas prisionais, o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) manifesta que, a parte do Estabelecimento tem prestado, desde sempre, grande importância à conduta íntegra dos trabalhadores. Caso se verifique qualquer situação anormal ou irregular durante os trabalhos quotidianos, participará de imediato ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), entretanto, prestará o apoio e a cooperação, quanto possível, nas investigações do Comissariado, não irá tolerar de modo algum ovelhas negras na destruição da ordem prisional.

Para reforçar a consciência da conduta íntegra do pessoal, a partir do ano de 2001, o EPM tem colaborado com o CCAC para organizar palestras aos trabalhadores. Ao mesmo tempo, foi imprimido o “Código de Integridade do Estabelecimento Prisional de Macau” para a distribuição aos funcionários, através dos exemplos concretos para elevar a consciência de integridade, fazendo com que os mesmos possam perceber de forma mais fácil as consequências dos actos ilegais.

Quanto ao presente caso suspeito da prática do crime de corrupção passiva, o EPM já instaurou o processo de inquérito interno, ao mesmo tempo, irá reforçar as formações da consciência de integridade dos trabalhadores, bem como, verificar se tiver lacunas nos sistemas de supervisão e de gestão actuais.

A par do incidente, o Estabelecimento Prisional de Macau irá reexaminar as instalações/equipamentos de acesso do pessoal às zonas prisionais, criando postos de inspecção de segurança à entrada do portão de cada piso. Além disso, os guardas irão acrescentar uma inspecção aleatória semanal das refeições e reforçar a recolha e análise de informações sobre as celas.

Quanto à educação da integridade interna e ao trabalho de prevenção, o EPM tomará providências, de acordo com a situação e necessidade em concreto, no sentido de reexaminar o “Código de Integridade do EPM”, discutindo com o CCAC a revisão da direcção e detalhes do mesmo.

Relativamente à formação e campanhas de sensibilização, o EPM irá acrescentar nas diversas carreiras profissionais do pessoal, o curso de “Código de Integridade do EPM” e “Seminário sobre a Integridade”, sendo que, o curso de “Código de Integridade do EPM” passará a ser uma disciplina ordinária de carácter obrigatório na formação dos efectivos. Nos referidos curso e seminário serão definidos os diferentes objectivos e pontos focais, de acordo com o tipo e a categoria do pessoal, no sentido de intensificar a consciência íntegra dos guardas e trabalhadores civis das diversas categorias. Por outro lado, o EPM irá reforçar os meios de sensibilização interna, promovendo a cultura de integridade para uma camada superior.