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2020-11-01

Visita da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança aos serviços policiais da RAEM

​No dia 30 de Outubro, os membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança (adiante designada por “CFD”), sob a liderança do Presidente Leonel Alves, efectuaram uma ronda de visitas aos vários serviços da área da segurança, nomeadamente, aos Serviços de Polícia Unitários (SPU), ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e à Polícia Judiciária (PJ), onde mantiveram encontros com o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o Comandante-geral dos SPU, Leong Man Cheong, o Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Director da PJ, Sit Chong Meng e com o Comandante do CPSP, Ng Kam Wa.

​A CFD iniciou a agenda com a deslocação à Polícia Judiciária para se inteirar do procedimento de participação de casos, das medidas adoptadas com vista à salvaguarda dos direitos e da privacidade dos denunciantes e dos detidos, bem como do procedimento de tratamento das opiniões e queixas dos residentes, tendo, com este propósito, visitado o centro de denúncia e de operações de emergência, a sala de interrogatório e de detenção, e o centro de atendimento e de queixas. Além disso, foi ainda visitado o centro de alerta e resposta a incidentes de cibersegurança, a fim de melhor conhecer as suas instalações e o respectivo funcionamento.

​De seguida, a delegação deslocou-se ao centro de detenção do CPSP, sito no Edifício do Serviço de Migração de Pac On, a fim de conhecer a situação das condições de vida dos indivíduos que aguardam repatriamento por motivos de entrada e permanência ilegais.

​A delegação aproveitou ainda para visitar o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) dos SPU, instalado no terceiro andar do mesmo edifício, tendo percorrido as diversas instalações, onde ficou a conhecer o mecanismo de funcionamento do COPC com a entrada em vigor do novo Regime Jurídico de Protecção Civil, designadamente o funcionamento básico 24h na fase pré-incidente, a activação do mecanismo de resposta a emergências, do comando de operações e da coordenação de informações durante incidente e, bem assim, a coordenação das operações de restabelecimento social pós-incidente.

​Na sessão de intercâmbio, o CPSP fez uma apresentação sobre os trabalhos de migração e de prevenção e controlo da epidemia desenvolvidos ultimamente, assim como sobre os trabalhos de gestão fronteiriça, assuntos de residência e de permanência, acções de combate à criminalidade transfronteiriça, bem como foram abordadas as medidas facilitadoras implementadas.

​Por último, o Presidente da CFD, Leonel Alves, manifestou reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pela polícia ao longo destes anos, cuja qualidade do serviço prestado atinge padrões de qualidade internacional, não obstante haver ainda margem para melhoria. Espera-se que com a fiscalização das diversas partes, os trabalhos da polícia possam ser melhorados. Por sua vez, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, agradeceu à Comissão pelo trabalho de fiscalização prestado ao longo dos anos, comprometendo -se, em nome as forças e serviços de segurança em continuar a colaborar activamente com os trabalhos de fiscalização da Comissão, procurando ouvir as opiniões dos sectores sociais, melhorar o mecanismo de fiscalização interno e externo, aperfeiçoar os trabalhos de execução da lei e de gestão policial, e elevar a qualidade do serviço prestado, na expectativa de criar uma equipa policial profissional, modernizada e altamente eficiente.

​Estiveram ainda presentes neste evento os membros Vong Hin Fai, Chio Ngan Ieng, Tsui Wai Kuan, Leong Sio Pui, Ma Iao Hang, Chan Meng Kam, Lao Ngai Leong, Mak Soi Kun e Lee Chong Cheng, os assessores José Oliveira e Cheong Kuok Kei e a secretário-geral Cheong Han.

Secretário para a Segurança e Comandante-geral dos SPU acompanham membros da CFD na visita ao Centro de denúncia e operações de emergência
CFD visita o Centro de alerta e resposta a incidentes de cibersegurança.
Membros da CFD, acompanhados pelo Secretário para a Segurança e Comandante-geral dos SPU, visitam o centro de detenção.
Membros da CFD, acompanhados pelo Secretário para a Segurança e Comandante-geral dos SPU, visitam o centro de detenção.
Membros da CFD no Centro de Operações de Protecção Civil para se inteirar do funcionamento do mecanismo após a entrada em vigor do novo Regime Jurídico de Protecção Civil.
Membros da CFD no Centro de Operações de Protecção Civil para se inteirar do funcionamento do mecanismo após a entrada em vigor do novo Regime Jurídico de Protecção Civil.
Membros da CFD reúnem com o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o Comandante-geral dos SPU, Leong Man Cheong, o Director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, a Chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o Director da PJ, Sit Chong Meng, e o Comandante do CPSP, Ng Kam Wa.